11 de setembro de 2019, 18:47

SALVADORVereadores aprovam reestruturação da Controladoria do Município

Foto: Arquivo

A matéria, entre outras coisas, cria novos postos de trabalho e reajustando a remuneração dos médicos em até R$ 6 mil

Aliado a manutenção dos vetos do prefeito aos 12 projetos de autoria de vereadores, a Câmara de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (11), no bojo da apreciação de matérias de edis, o Projeto de Lei Complementar 04/2019, de autoria do Executivo, que reestrutura a Controladoria Geral do Município e institui o Programa Integrado de Residências em Saúde.

Aprovado com 12 emendas, a matéria, entre outras coisas, cria novos postos de trabalho e reajustando a remuneração dos médicos em até R$ 6 mil, bem como a gratificação de R$ 550 para servidores do Grupamento Operacional Especializado (GOE) da Guarda Civil Municipal e do Grupo de Ações Rápidas de Trânsito (GART) Transalvador. Ainda de acordo com o texto de autoria do Executivo, “a Controladoria Geral do Município passa a ser órgão central do controle interno vinculado diretamente ao Chefe do Poder Executivo, observada a orientação do Tribunal de Contas dos Municípios”.

Contestado, o programa Nossos Talentos, que tem o objetivo de efetivar 42 estagiários em cargos comissionados, ficou de fora. Os vereadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, reprovaram ainda emenda apresentada em plenário ao projeto pelo líder da oposição, vereador Sidninho (Podemos), que visava acrescentar os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias ao Grupo Profissional de Saúde, permitindo dessa forma acúmulo de cargos pelos profissionais. Conforme Sidninho, essa foi tentativa de adequação ao que pediu o Executivo municipal. “De que cabia à Prefeitura alterar o regime jurídico dos servidores, por meio de projetos de autoria da gestão. Contudo, mais uma vez, por questões políticas, fomos tratorados”, lamentou, reforçando que ‘não jogará a toalha’.

Fernanda Chagas

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