12 de setembro de 2019 | 16:02

Salvador terá Plano de Mata Atlântica colaborativo

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De 16 a 23 de setembro, seis consultas públicas vão acontecer em diferentes locais de Salvador para que a população contribua na construção do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMCRMA). A iniciativa da Prefeitura será conduzida pela Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis). O objetivo do plano é reunir e normatizar elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. A primeira consulta pública ocorrerá na próxima segunda-feira (16), no Subúrbio 360. No dia seguinte, na terça-feira (17), será a vez do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) de Valéria receber a equipe da Prefeitura. A consulta ocorrerá ainda na quarta-feira (18), na Escola Municipal Campinas de Pirajá, e na sexta-feira (20), na Igreja Nossa Senhora de Brotas. Todas as reuniões iniciam às 8h. Por fim, no dia 23 de setembro, ocorrerá as duas últimas consultas públicas. Às 8h será no Centro de Inovação de Impacto, o Colabore, localizado no Parque da Cidade; e às 14h será com a presença dos terreiros de Salvador, na Casa dos Setes Candeeiros, na Rua do São Francisco, Centro.

A construção do Plano Municipal da Mata Atlântica é uma demanda prevista na Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Para a elaboração desse documento, a Prefeitura contratou uma empresa especializada que está desenvolvendo estudos sobre a situação atual das áreas da cidade onde está localizada a vegetação nativa e qual o seu respectivo estágio. Essa organização, juntamente com uma equipe da Secis, conduzirá as reuniões de consultas públicas, que serão importantes na elaboração dos estudos e finalização do diagnóstico. Aliado ao PMCRMA, Salvador já possui outros programas e projetos que direta ou indiretamente colaboram com a conservação ambiental de Salvador, como: o Plano Diretor Municipal, o Plano da Bacia Hidrográfica, Política de Meio Ambiente, Metas do Milênio, o Plano de Gestão Integrada da Orla, o Plano Municipal de Redução de Riscos, o Zoneamento Ecológico-Econômico, o Plano Plurianual do Município, a Lei de Diretrizes Orçamentárias Municipal, a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e os Planos Setoriais de Saneamento Ambiental, de Moradia, de Transporte e de Mobilidade.

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