Promotores de Justiça participam de mutirão de audiências de curatela na Osid

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) marcou presença no mutirão de audiências de interdição, nesta sexta-feira (20), nas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid). O objetivo foi facilitar o acesso à justiça e buscar garantir os direitos das pessoas com deficiência.

A ação, que aconteceu durante todo o dia, contou com a participação das promotoras de Justiça Aurivana Curvelo, Edicira Chang, Glória Schitini e Rosana Ribeiro, que realizaram entrevistas com os magistrados e curadores especiais e encaminharam os interditandos para perícia. O processo de curatela é resultado da apuração da capacidade do cidadão para os atos da vida civil e, assim, um curador será nomeado para exercer curatela total ou parcial, conforme a incapacidade da pessoa para exercer atos.

Na abertura dos trabalhos, a promotora de Justiça Joana Philigret representou o corregedor-geral do MP estadual Zuval Ferreira. Também estiveram presentes os desembargadores Olegário e Maurício Kertzman, além da idealizadora do projeto e juíza titular da 1ª Vara de Sucessões, Orfãos e Interditos, Patrícia Cerqueira. A ação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contou com a colaboração do MP-BA; Defensoria Pública do Estado (DPE), assim como os servidores e magistrados das varas envolvidas; a Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA); peritos e colaboradores da Osid.