3 de setembro de 2019, 16:41

EXCLUSIVAPrefeito veta de forma total projetos de cinco aliados e eleva discurso de tensão em sua base

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Dentre os projetos rejeitados por Neto está o do aliado de primeira hora Téo Senna

O prefeito ACM Neto (DEM), com diversos projetos tidos como ‘ardilosos’ de sua autoria a serem votados na Câmara Municipal de Salvador, a exemplo do que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interna junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, bem como o que prorroga o abono mensal, dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, em extinção, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e dos Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais, que percebem vencimento na tabela salarial de 20 horas, vetou de forma total oito dos 12 projetos que estão sobrestando a pauta, sendo que cinco são de autoria de aliados. O fato, conforme circula nos corredores da Casa, apenas reforça a tese bastante aventada por este Política Livre de que a relação do gestor municipal com sua base não anda de ‘vento em popa’ como propagada. Ao contrário, eleva o discurso de tensão no grupo liderado por ele. Alguns defendem, inclusive, que “é melhor fechar a Casa, acabar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), se o prefeito, mesmo após as matérias aprovadas pelas comissões, em especial na CCJ, se achar no direito de vetá-las sempre.

Dentre os projetos rejeitados estão o do aliado de primeira hora Téo Senna (PHS), que obriga os bancos que não possuem estacionamento próprio a disponibilizar vagas gratuitas para os usuários; do democrata correligionário Alexandre Aleluia, que dispõe sobre a educação domiciliar (homeschooling); do verde Sabá, que obriga shoppings a disponibilizarem cadeiras para refeição infantil nas praças de alimentação; da emedebista Cátia Rodrigues, que dispõe prioridade processual das ações de imunidade tributária de templos religiosos (art. 150 da Constituição Federal) junto à Secretaria da Fazenda Municipal e do também integrante do PHS, Fábio Souza , que dispõe sobre a inclusão da festa Arraiá do Galinho no calendário oficial da cidade.

Ainda foram vetados em sua totalidade, quatro matérias de vereadores da oposição: a do líder do grupo contrário, vereador Sidninho (Podemos), que acrescenta os agentes comunitário de saúde e de combate a endemias ao Grupo Profissional de Saúde; o do petista Moisés Rocha, que dispõe de atendimento diferenciado para prestadores de diabetes e hipertensão; e o da líder do PT na Casa, Marta Rodrigues, que institui o programa de Atenção à primeira Infância no âmbito municipal e a do pessedista Edvaldo Brito,que decreta patrimônio imaterial de Salvador o idioma Iorubá.

As vedações parciais, que somam-se três, também atingiram em sua maioria seus companheiros. Na lista mais uma vez, uma matéria de autoria do democrata Alexandre Aleluia foi vetada: a que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 63 e parágrafo único ao artigo 94 da lei nº 5504/99; a de Palhinha, que institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, na primeira semana de abril e, por fim, do petista Suíca que coloca como prioridade a pessoas com Acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas.

Como forma de amenizar o clima de insatisfação, está marcado uma espécie de audiência entre os vereadores autores das matérias vetadas e a procuradora do Município, Luciana Harth, para que os vetos sejam explicados, na tarde desta terça-feira (3) e manhã desta quarta (4). Porém, de acordo com o presidente Geraldo Júnior (SD), a expectativa é que as proposições sejam levadas para apreciação em plenário ainda na sessão ordinária desta quarta-feira (4), para que em seguida novos projetos de autoria dos edis sejam votados.

Fernanda Chagas

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