Juiz que comanda inquérito tende a condenar réu, diz estudo

Mesmo que não queira, um juiz é frequentemente presa fácil de processos inconscientes que podem torná-lo um árbitro injusto de decisões cruciais para a vida das pessoas. Só por esse motivo já se imporia a mudança no atual modelo, com a criação da figura do magistrado responsável pela instrução processual, defende Carlos Alberto Garcete, estudioso do tema. Juiz criminal há 20 anos, Garcete atua no Tribunal do Júri em Campo Grande (MS). Doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP e pós-doutorando pela Universidade de Lisboa, publicou tese em 2016 sobre o tema.

A ideia, em linhas gerais, é dividir entre dois juízes a instrução criminal e o julgamento de processos, hoje concentrados em uma mesma pessoa. O modelo é usado em países como Itália, França, Chile, Paraguai, Colômbia e México, entre outros. A proposta de criar o chamado juiz de garantias não é nova, mas voltou a ganhar força no Congresso após a divulgação dos diálogos mostrando proximidade entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Ela já foi aprovada no Senado, mas ainda está pendente na Câmara.

Advogados de réus como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamaram de falta de isenção de Moro ao julgá-los. A figura do juiz de garantias pode ser incluída, ironicamente, no pacote de medidas anticorrupção proposto pelo agora ministro da Justiça. Para Garcete, a divulgação dos diálogos dá impulso a essa discussão, mas o debate independe da atual polêmica. “O ser humano tem uma tendência natural de querer reconfirmar suas decisões. Com o juiz é a mesma coisa. Se eu autorizo medidas de busca e apreensão, isso acaba influenciando meu lado psicológico e reforça minha tendência a condenar. Se eu absolver, é como se estivesse reconhecendo que cometi uma falha na fase anterior”, afirma.