20 de setembro de 2019 | 15:42

Economia libera R$ 12,459 bi do Orçamento de 2019

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Os ministérios da Educação, da Economia e da Defesa foram os maiores beneficiados pela liberação de recursos do Orçamento anunciada nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia. O governo desbloqueou ao todo R$ 12,459 bilhões. A informação foi antecipada pelo Broadcast e consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre, divulgado pela pasta. Parte desse dinheiro não poderá ser distribuída livremente. Do total, R$ 2,6 bilhões vêm das receitas recuperadas por meio da Operação Lava Jato. Esse dinheiro já está carimbado e não pode ser redirecionado. A decisão foi um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). Outros R$ 8,3 bilhões foram distribuídos entre os órgãos da Esplanada dos Ministérios. O Ministério da Educação recebeu R$ 1,99 bilhão dos recursos ordinários do Orçamento e mais R$ 1 bilhão do fundo da Lava Jato que será direcionado para a educação infantil. O Ministério da Economia, por sua vez, recebeu R$ 1,75 bilhão. Já a Defesa foi contemplada com R$ 1,65 bilhão. Com volume menor de recursos, foram beneficiados Saúde (R$ 700 milhões), Infraestrutura (R$ 450 milhões) e Minas e Energia-MME (R$ 340 milhões). Como mostrou o Broadcast, o MME chegou a usar como argumento o megaleilão de petróleo do pré-sal em seu pedido por recursos para a PPSA, empresa que gerencia os contratos de exploração do pré-sal. A pasta chegou a afirmar que havia risco para a arrecadação de União, Estados e municípios. O Ministério do Desenvolvimento Regional, que gerencia o programa Minha Casa Minha Vida, recebeu R$ 200 milhões na distribuição dos recursos.

Estadão
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