9 de agosto de 2019, 16:30

SALVADORRedução de tarifa: Após a isenção do ISS pela prefeitura, base de Neto pressiona para Rui reduzir ICMS

Foto: Divulgação

A alíquota cobrada na Bahia é de 18%

Após a aprovação na Câmara Municipal de Salvador da lei que isenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) aos empresários do transporte público, a base do prefeito ACM Neto (DEM) pressiona para que o governador Rui Costa (PT) reduza o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor do diesel, com o discurso de que, somente assim, a tarifa de ônibus na capital baiana poderá ser barateada em , ao menos, em R$ 0,15. “O prefeito ACM Neto isentou as empresas da cobrança do ISS para que a passagem ficasse em R$ 4, e não R$ 4,12, que seria valor atestado em auditorias feitas no sistema e acompanhadas pelo Ministério Público da Bahia. Se o governador fizer o mesmo com o ICMS do diesel sobre o setor, a passagem poderá ser reduzida em R$ 0,15″, defendeu o deputado federal João Roma (PRB), arrematando a importância do governador acompanhar a decisão política e administrativa de Neto em abrir mão de receita tributária. Roma, sem deixar de alfinetar o líder do Executivo estadual, elencou que se Rui decidir contribuir, ajudará não apenas na questão tarifária. “Poderíamos, por exemplo, ter um processo de renovação de frota ainda mais rápido, se isso fosse discutido com os empresários. Mas parece que Rui Costa está mais interessado mesmo é em fazer propaganda das obras e ações que são, na realidade, do governo federal, ao invés de alterar impostos em favor da população”. Mais além, conforme este Política Livre antecipou, o vereador Kiki Bispo apresentou projeto no qual indica ao Governo do Estado a redução do imposto com a finalidade de baratear a tarifa do transporte público rodoviário da capital, sob o argumento de que Rui é responsável pelos ônibus metropolitanos. “ Ônibus estes que estão sucateados, caindo aos pedaços, uma frota antiga. Ele [Rui] não reduz ICMS e não cuida de renovar a frota. Se comprometeu que ia fazer a licitação, colocar ônibus novos e modificar o sistema metropolitano. E até hoje não fez”, enfatizou o vereador. Por tabela, teve entrada na CMS o projeto 337/2019, que propõe a redução da alíquota do ICMS, que incide sobre o combustível da aviação. A proposta, encaminhada para o governador Rui Costa pelo também integrante da base do prefeito, Orlando Palhinha (DEM), indica a redução de 25% para 12%, em casos de voos domésticos e prevê uma contrapartida por parte das companhias aéreas, que deverão se comprometer a criar voos semanais adicionais para Salvador e demais regiões do estado. O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele é um imposto de âmbito estadual e por isso somente os governos dos Estados e do Distrito Federal podem instituí-lo. A alíquota cobrada na Bahia é de 18%.

Fernanda Chagas

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