Foto: AgênciaALBA
Targino Machado e Rosemberg Pinto, líderes na Assembleia 15 de agosto de 2019 | 17:28

Pauta continua travada na Assembleia e votação só na próxima semana

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Novamente sem acordo, dois projetos dos deputados estaduais Pedro Tavares (DEM) e Euclides Fernandes (PDT) permanecem obstruindo a pauta na Assembleia Legislativa da Bahia. A sessão ordinária desta última quarta-feira (14) durou apenas 25 minutos e acabou caindo por falta de quórum.

As duas matérias que estão sobrestando a pauta são: projeto de Lei nº 16.267/2007, de autoria de Fernandes, que torna obrigatória a instalação de placas em braile com relação das linhas de ônibus e seus itinerários nos terminais rodoviários do Estado; e projeto de Lei nº 21.549/15, de Tavares, que cria o dia de conscientização e combate às doenças da glândula tireoide na Bahia. Na terça (13), os líderes da Oposição e Governo, Targino Machado (DEM) e Rosemberg Pinto (PT), chegaram a combinar de votarem as duas matérias e outras seis de autoria de deputados da Oposição, o que acabou não acontecendo. Com isso, os dois resolveram estender horário do pequeno expediente para discursos dos poucos parlamentares presentes na sessão. No entanto, uma nova rodada de negociação está marcada para a próxima segunda-feira (19), às 13 horas.

“Ainda temos algumas pendências e espero que a gente possa solucioná-las até a próxima segunda-feira; com isso, obviamente, nós colocaríamos para apreciação do Plenário, da forma que pactuamos ontem. Obviamente, se não chegarmos ao bom termo, na terça teremos uma sessão que votaremos dentro do regramento da Casa”, explicou Rosemberg. “Algumas coisas fogem da competência do deputado líder, e ele nos propôs ampliar o tempo até segunda-feira, às 13 horas; já deixamos agendado para conversarmos a respeito das pendências, que são cerca de mais seis projetos de iniciativa de deputados”, completou Targino.

Sem destravar a pauta, os parlamentares ficam sem condições de votar as contas de 2015 do governador Rui Costa (PT), cuja previsão é ser votada na próxima terça (20) na Casa. A bancada da Minoria já definiu que votarão contra à aprovação do relatório enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que fez 43 recomendações e um alerta ao governo referente à despesa com pessoal, que ultrapassou 95% do limite de gastos em 2017 – o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Raiane Veríssimo
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