Ex-presidente da OAS diz ter liberado R$ 1 milhão em propina a vice de Doria

Ex-presidente da OAS preso pela Lava Jato em Curitiba, o empresário Léo Pinheiro disse ter autorizado o pagamento de R$ 1 milhão em espécie a Rodrigo Garcia (DEM) para acelerar liberação de verba para obra da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo. Nos anos seguintes, Garcia se tornou deputado federal, secretário dos governos tucanos de José Serra e Geraldo Alckmin e, em 2018, se elegeu vice na chapa de João Doria (PSDB). Esse episódio, segundo Léo Pinheiro afirmou a autoridades, ocorreu em 2007, quando Garcia era deputado estadual. O relato consta em proposta da delação do empresário compartilhada entre procuradores do Ministério Público Federal da Lava Jato no aplicativo Telegram. As mensagens e os arquivos, como o dessa delação, foram enviados por fonte anônima ao The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e pelo site.

Segundo Léo Pinheiro, o pagamento a Garcia foi determinado após um pedido do então secretário da Casa Civil do governo José Serra, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). À época, a OAS integrava um consórcio com Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa para a execução dos lotes 1, 2 e 3 da linha 4-amarela, que liga o centro à zona oeste de São Paulo. No final de 2007, a equipe técnica responsável pela avaliação de litígios da linha apontou que seria necessária uma atualização do contrato (formalmente um “reequilíbrio econômico-financeiro”) no valor de R$ 180 milhões (R$ 347 milhões em valores atualizados) em prol do consórcio executor da obra. Esse valor teria de ser desembolsado pelo governo paulista.

Em seu relato, Léo Pinheiro afirma que a propina foi acertada em uma reunião na qual estavam presentes representantes da OAS e de outras empresas do consórcio. O ex-presidente da OAS aponta que o encontro aconteceu na casa de José Amaro Pinto Ramos, um “conhecido interlocutor do PSDB” e suspeito de ser operador de tucanos, em um bairro fechado da zona sul da cidade. “Para que fosse agilizado o pagamento dessa quantia [R$ 180 milhões], tomei conhecimento através do diretor da OAS de que o então secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes, exigiu do consórcio o pagamento da quantia de R$ 5 milhões, sendo que cabia a cada empresa o pagamento do valor de R$ 1 milhão”, disse Léo Pinheiro. “Autorizei que a parte da OAS fosse paga em espécie diretamente para o então deputado estadual Rodrigo Garcia”, apontou.

A forma de pagamento, de acordo com ele, foi uma instrução de Aloysio Nunes, que anos mais tarde seria senador e ministro das Relações Exteriores no governo Michel Temer. Em fevereiro passado, ele pediu demissão de seu cargo na gestão Doria após ter sido alvo de fase da Lava Jato. Ele era presidente da Investe SP, agência de estímulo a investimentos no estado. Depois do pagamento, o delator afirma que foi informado de “uma decisão proferida pela Corte Internacional de Arbitragem, Câmara do Comércio Internacional, confirmando os R$ 180 milhões devidos, com um acréscimo de um valor aproximado de R$ 25 milhões”. Como provas de corroboração da delação, Pinheiro prometeu apresentar aos procuradores contratos e documentos das obras e decisões arbitrais.

Apontou também executivos da empresa que poderiam corroborar com as declarações. Um deles é o líder operacional Eraldo Batista. O outro seria o ex-vice-presidente da OAS Cesar Mata Pires Filho, que morreu no último dia 25, após sofrer um infarto durante depoimento. A proposta da delação de Léo Pinheiro é datada de junho de 2017, porém a Folha apurou que as afirmações sobre o vice de Doria foram mantidas na versão final da delação do empresário enviada para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no fim de 2018. Ela ainda não encaminhou o material para que o Supremo Tribunal Federal o homologue. Além do vice-governador, são citados nessa delação outros políticos e até ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), como apontado pela Folha. Léo Pinheiro está preso desde 2016 no Paraná. Ele é o empreiteiro que incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex de Guarujá que o levou à prisão no ano passado.