Assembleia analisa contas do TCM e Sistema Viário do Oeste

Entre os dias 12 e 16 de agosto, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Na próxima terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal portal de entrada dos projetos de lei no Legislativo baiano, aprecia 13 proposições que estão na pauta do colegiado.

Outra reunião, também na terça, da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, vai analisar dois textos: o primeiro trata da prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relativa ao ano de 2014; a outra proposição na pauta é o projeto de Lei que institui o programa Fila Zero, para realização de exame de ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos, estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS).

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste receberá, na quarta-feira (14), o diretor de Desenvolvimento e Competitividade Industrial da Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Henrique de Almeida. O gestor vai apresentar informações sobre o projeto do Sistema Viário do Oeste, chamado também de Ponte Salvador-Itaparica.

Já o plenário sediará duas sessões especiais ao longo da semana. Na quinta 15), às 14h30, acontecerá o evento em homenagem ao Dia da Juventude. O encontro foi uma proposição dos deputados estaduais do PRB, José de Arimateia e Jurailton Santos. Na sexta-feira (16), haverá a sessão em comemoração dos 105 anos da Filarmônica de Bom Jesus dos Passos. A atividade acontecerá às 9h30 e foi sugerida pelo deputado Marcelino Galo (PT). Ainda na sexta, está prevista uma audiência pública para discutir a Justiça Federal na Bahia. O evento foi solicitado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) e acontecerá na sala da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Além disso, as sessões ordinárias também deverão apreciar projetos de Lei que estão em tramitação na Casa, isso se conseguir atingir o quórum de pelo menos 19 parlamentares em plenário. Há projetos de autoria parlamentar e do Executivo em análise no Legislativo e que podem ser levados à votação. Na última semana, em sessão realizada na quarta (7), foram aprovados quatro projetos de lei, sendo um de autoria do deputado Marquinho Viana (PSB), dois oriundos do Ministério Público e outro do governo baiano que tratava sobre a reestruturação de cargos para professores universitários estaduais.