Ministério vai mudar financiamento da atenção primária à saúde no país

Após 21 anos, o Ministério da Saúde mudará a forma do financiamento da atenção primária à saúde, a assistência prestada pelas equipes de saúde da família e unidades básicas de saúde. A proposta é que o repasse de recursos aos municípios leve em conta, entre outros, o número de pacientes cadastrados nas equipes e o desempenho delas a partir de indicadores como qualidade do pré-natal e controle de diabetes, hipertensão, infecções sexualmente transmissíveis. A vulnerabilidade socioeconômica dos pacientes e a distância dos municípios dos grandes centros urbanos também serão ponderados nesse novo modelo. A iniciativa vem sendo discutida com gestores municipais e estaduais e tem gerando polêmica. Para alguns, ela pode comprometer a universalidade do SUS já que os recursos só chegarão para os pacientes cadastrados. Para outros, porém, corrige distorções e poderá medir a real cobertura na atenção básica. A ideia do governo federal é que, depois da atenção primária, o novo modelo chegue à média e alta complexidade do SUS (ambulatórios de especialidades e hospitais). Hoje, há dois pisos de atenção básica (PAB), um fixo e um variável. O primeiro é um valor (de R$ 23 a R$ 28 por ano) que oscila de acordo com a população do município estimada pelo IBGE. Já o variável leva em conta o número de equipes de saúde da família que o município tem. Cada uma ganha entre R$ 7.100 e R$ 10.600. O país tem cerca de 43 mil equipes de saúde da família. Hoje, nenhum dos dois pisos leva em conta cadastro de pacientes, produtividade, desempenho e resultados. “Vamos colocar um viés muito pesado de equidade na questão financiamento, alocando mais recursos naqueles locais que precisam de mais verbas para atender melhor as pessoas que são mais vulneráveis”, afirmou à Folha Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.