Limpurb já recolheu 188 mil toneladas de entulho neste ano

Restos de reboco, piso, cerâmica, mármore e outros tipos de refugos provenientes de reformas e construções de imóveis jamais devem ser descartados em passeios ou próximos a vias públicas da cidade. Esses resíduos podem gerar uma série de transtornos para o meio ambiente e para a população, podendo provocar acidentes, entupimentos de canais e bueiros, incluindo eventuais enchentes e alagamentos. Embora haja uma legislação municipal que oriente sobre como o cidadão deve jogar entulho fora, a prática do descarte irregular desse tipo de material ainda é uma constante na capital baiana. Em 2018, a Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) recolheu cerca de 730 mil toneladas de entulho na capital baiana. De janeiro a março deste ano, já são 188 mil toneladas coletadas das ruas. Conforme o decreto nº 25.595, é proibido lançar, depositar, permitir ou propiciar a deposição de resíduos sólidos, bens inservíveis, resíduos da construção civil e resíduos de poda em terrenos baldios. Integram a lista logradouros públicos, rios, lagos, lagoas, riachos, canais, córregos ou às suas margens, ou ainda em qualquer outro local não permitido pelo poder público. Em caso de descumprimento da norma, tanto pessoas físicas como jurídicas podem ser autuadas pelo descarte irregular. As multas variam de R$ 89 a 2,6 mil, mas os valores da penalidade podem dobrar em caso de reincidência. Em 2018 foram feitas 545 autuações e 145 neste ano.