Em sessão esvaziada, CMS aprova LDO e decreta recesso

Com uma sessão visivelmente esvaziada, os vereadores de Salvador aprovaram na tarde desta terça-feira (16), o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 e decretaram o recesso parlamentar. Com isso, as atividades na CMS só serão retomadas no dia 05 de agosto.

Foram 28 votos favoráveis e sete contrários, incluindo o do aliado do prefeito ACM Neto (DEM), o tucano Cézar Leite. Ele somou-se aos integrantes da oposição e bloco independente: Marta Rodrigues (PT), Aladilce Souza (PCdoB), Silvio Humberto (PSB), Marcos Mendes (PSOL) e Hélio Ferreira (PCdoB) e Edvaldo Brito (PSD). A única emenda em que votaram a favor foi a de autoria da Mesa Diretora e subscrita pela Comissão de Finanças e Orçamento, que define em 4,5% o duodécimo do Legislativo municipal no Orçamento 2020 e não em até 4,5%, conforme consta no projeto original.

A rejeição se deu, conforme atestaram em discursos ácidos, em função das 26 emendas de diversos vereadores, tanto da base, quanto da oposição rejeitadas pela relatoria da Comissão de Orçamento e Finanças.

Aladilce Souza, por exemplo, externou indignação. “O meu sentimento hoje é de revolta, indignação por nós não conseguirmos aprovar nenhuma das emendas apresentadas ao projeto, todas foram negadas pelo prefeito. Não é possível que o prefeito se ache o dono da verdade, que somente ele possa pensar a cidade”, disparou, arrematando que: “Nós temos o direito e prerrogativa na lei federal de emendar o orçamento, mas o prefeito nos nega”.

Já a líder do PT, Marta Rodrigues disse, em nome da oposição, que não seu grupo não tinha como aprovar um texto “que não respeita os vereadores da Casa”. “Quando o vereador apresenta uma emenda é para enriquecer o texto, de forma a comtemplar todas as diversidades, mas esse direito nos foi tolhido pelo prefeito”, reforçou.

O aliado de Neto, Cézar Leite, por sua vez, também endossou o discurso das colegas. “Você cortar todas as emendas sem dar oportunidade aos vereadores se colocarem não é nem um pouco legítimo”, justificou o tucano que apresentou quatro sugestões, dentre elas: semáforos sonoros e a implementação de creches bilíngues.

O líder do governo Paulo Magalhães Júnior (PV), por sua vez, considerou a votação mais uma vitória da bancada liderada pelo prefeito. “Mostra coesão do nosso grupo, que é comprovada nas votações”, frisou. O orçamento aprovado foi no valor de R$ 8.022.875.000,00 (oito bilhões, vinte e dois milhões e oitocentos e setenta e cinco mil reais), 3% a mais, se comparado ao aprovado no ano passado.