Com apenas cinco projetos aprovados, Prefeitura pode estar enfrentando “operação tartaruga” da base

Em meio aos últimos embates entre os principais Poderes soteropolitanos, não tem passado despercebido dos vereadores, sobretudo da base do governo, o fato de a Câmara Municipal de Salvador (CMS) ter aprovado apenas cinco projetos propostos pelo Executivo este semestre.

O curioso é que a dificuldade ocorre, apesar de o prefeito ACM Neto (DEM) possuir ampla maioria na Casa – 30 vereadores -, o que significa que não precisa dos 13 integrantes dos blocos de oposição e independente para votar seus projetos.

O atual cenário, onde a apreciação de outras matérias de autoria da Prefeitura segue emperrada, a exemplo do prioritário projeto de Lei que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de ônibus, revela não apenas a fragilidade da liderança do governo na Casa.

Na visão de alguns vereadores, a situação retrataria um quadro de insatisfação de membros destacados da base, que estariam por trás do que muitos já começaram a chamar de “Operação Tartaruga”. “São vários sinais de que a coisa não tem andado aqui no ritmo que poderia”, diz um vereador governista.

Ele se refere, por exemplo, ao projeto do Built Suit, que regula o aluguel de imóveis por parte do Executivo, que, apesar de aprovado há tempo razoável na Casa, ainda não subiu para a sanção do prefeito. O caso do projeto do ISS dos ônibus seria ligeiramente diferente.

A demora teria sido a responsável por um bate-boca entre o presidente da Câmara, Geraldo Jr. (SD), e o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fábio Mota, que acabou envolvendo até o prefeito e quase leva a um esgarçamento nas relações entre o executivo e legislativo municipal.

Desde então, houve tentativas de incluir a matéria em votação, sem sucesso, situação que faz os vereadores lembrarem do polêmico projeto que regulamenta os aplicativos de transporte que circulam na capital baiana, a exemplo do Uber e 99Pop.

Nem mesmo o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Salvador, que, se não aprovado, retarda o recesso parlamentar, passou ainda pelo crivo dos vereadores. A votação que estava marcada para esta quarta-feira (10), só deve ocorrer na próxima semana.

A existência de 26 emendas sugeridas à Comissão de Finanças e Orçamento é apenas um sinal de que sua apreciação pode também não ser tão tranquila quanto a articulação política do prefeito gostaria. Levantamento do Política Livre mostra que a Câmara aprovou apenas três projetos da Prefeitura.

Seriam eles a reforma administrativa da prefeitura, o Projeto de Lei nº 10/2019, que versa sobre a destinação de recursos orçamentários do município, do exercício de 2019 às entidades de direito privado sem fins lucrativos, e o  do Built do Suit.

Também foram apreciados o 190/2019, que concede abono mensal de R$ 1.500 para médicos e R$ 100 para agentes de saúde, e a renovação da doação de terreno em Tubarão, no Subúrbio Ferroviário, para a construção de 236 unidades habitacionais do Empreendimento Vila Solidária Mar Azul, com recursos da Caixa Econômica.

No caso dos três primeiros, houve protestos até mesmo de aliados. Na ocasião da votação da reforma administrativa, o vereador César Leite (PSDB) votou contra, sob a justificativa de que seria criada uma despesa anual de pelo menos R$ 5 milhões para os cofres municipais, e acabou iniciando seu distanciamento da base.

Na votação do “Built to Suit”, o tucano também foi contrário a dois artigos do texto – o 9 e o 10 -, o que acabou afastando-o, de forma decisiva, do prefeito. A avaliação do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (SD), em relação ao seu primeiro semestre como chefe do Legislativo soteropolitano, contudo, é positiva.

“Tivemos projetos de vereadores aprovados na Câmara, projetos de lei, de indicações, de resoluções. Fizemos duas entregas para a sociedade, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa e o Built to Suit, também do Executivo, com a manutenção do meu discurso sobre a preservação do Comércio. O futuro da cidade continua passando pela Câmara de Vereadores”, afirma.

O líder da oposição, vereador Sidninho (Podemos), não perde a oportunidade de frisar que a Câmara agora está, de fato, fazendo o seu papel de legislar sem o “famoso rolo compressor”. Segundo ele, a oposição vem fazendo o seu papel de fiscalizar, apontar os erros, contestar, ainda que em minoria”.

O líder do governo na Câmara, veredor Paulo Magalhães (DEM), por sua vez, mantém o discurso de que prevalece a união no grupo. “Não existe insatisfação. O diálogo está prevalecendo dentro da base e a prova disso é que a base permanece votando quando é solicitada”, pontua.

Sobre a falta de acordo para a votação da isenção do ISS na semana passada, no entanto, admitiu que não tinha havido acordo, o que o levou na votação. Já o prefeito, tem dito que possui “total confiança na Câmara de Salvador,que sempre foi pautada pelo que é melhor para a cidade”.