Candidatos à PGR evitam confrontar Bolsonaro após decisão sobre Flávio

Os candidatos à sucessão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, adotam cautela ou evitam comentar a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que suspendeu investigações como a do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A decisão de Toffoli elevou a pressão na PGR (Procuradoria-Geral da República), que há três dias estuda a melhor forma de recorrer, em um momento político sensível. Primeiro, cabe a Bolsonaro indicar um nome para chefiar a PGR a partir de setembro, quando termina o mandato de Dodge, não sendo prudente desagradar-lhe. Segundo, a opinião de Toffoli, autor da decisão polêmica, poderá ter peso na indicação do próximo procurador-geral. Do outro lado, membros do Ministério Público Federal de todo o país cobram um pronunciamento duro contra a medida do ministro, temendo que ela paralise investigações de corrupção e lavagem de dinheiro. As forças-tarefas da Lava Jato, por exemplo, divulgaram nota externando “grande preocupação”. Na segunda-feira (15), Toffoli atendeu a um pedido de Flávio e paralisou todas as investigações e processos pelo país que tenham usado dados detalhados de órgãos de controle –como Coaf, Receita e Banco Central– sem autorização judicial prévia. Enquanto dados genéricos são nome e valor movimentado em determinado período de tempo, informações detalhadas permitem identificar, por exemplo, data e hora de depósito. Flávio é alvo de inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro sob suspeita de ter desviado parte dos salários de funcionários de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa fluminense, no episódio que envolve seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A apuração partiu de relatórios do Coaf sobre movimentações atípicas e posteriormente teve quebra de sigilo por ordem judicial. O inquérito sobre o senador e outros semelhantes em todo o país devem ficar suspensos até que o plenário do STF analise um processo (um recurso extraordinário) que discute a possibilidade de a Receita compartilhar informações com o Ministério Público, para fins penais, sem aval da Justiça. A análise está marcada para 21 de novembro. O primeiro colocado na lista tríplice para suceder Dodge, o subprocurador-geral Mario Bonsaglia, preferiu não comentar a decisão do presidente do Supremo. “Tenho por regra não me manifestar publicamente sobre casos que estão sob a alçada de outros membros do Ministério Público. Na situação concreta, trata-se de caso submetido à procuradora-geral da República, a quem cabe se manifestar a respeito pelo Ministério Público Federal”, afirmou.Blal Dalloul, terceiro colocado na lista tríplice, seguiu a mesma
linha. “Eu posso falar sobre o caso em abstrato. Sobre o caso concreto eu espero que a procuradora-geral externe sua manifestação o mais breve possível”, disse. “Ele [Toffoli] decidiu que seria temerário manter [as investigações] até o julgamento [no plenário]. É uma questão de direito. Acho que, se é temerário, o mais razoável seria marcar para a primeira sessão [do semestre], antecipar o julgamento para agosto. Traria mais segurança jurídica para todos”, opinou. Para Dalloul, se a decisão de Toffoli “paralisar realmente todos os inquéritos, a PGR deve, de plano, ajuizar recurso”. “Eu não chego a dizer que interfere em sucessão, não quero crer nisso, que a doutora Raquel vá tomar uma decisão política. Espero que tome uma decisão jurídica o mais rápido possível.” Luiza Frischeisen, em segundo lugar na lista tríplice, afirmou que teme pela extensão da decisão de Toffoli, que deve impactar desde apurações de corrupção, como as da Lava Jato, até as de combate a facções criminosas nos Ministérios Públicos estaduais.