Rebeldia de Maurício Trindade e César Leite pode dificultar aprovação de isenção do ISS

A independência com que passaram a se comportar dois antes aliados do Palácio Thomé de Souza [o tucano Cézar Leite e o democrata Maurício Trindade], pode causar ainda muita dor de cabeça ao prefeito ACM Neto (DEM) na Câmara Municipal, dificultando a aprovação de projetos que versem sobre carga tributária e alguns outros de teor mais polêmico.

O modus operandi dos “rebelados”, pode prejudicar em cheio, por exemplo, a votação do projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às empresas de ônibus, levando em conta que o Executivo municipal precisa ter 29 votos dos 43 vereadores para a aprovação, placar que cai para 27, caso Maurício e César decidam não votar a favor da matéria.

Cézar Leite já se coloca, inclusive, como independente e diz não saber o que é ser da base. “Eu pertenço ao partido PSDB, que possui um pensamento liberal, que tem várias matizes de pensamento e sou um político de direita hoje, liberal conservador, e as pautas pertinentes ao meu seguimento sempre vou votar. É certo que a gente sempre faz análises, mas acima de tudo eu também acredito na independência dos Poderes”, diz.

O tucano, que votou parcialmente contrário ao projeto do “Built to Suit” e contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), arremata ainda que é considerado integrante do grupo de Neto por ser do PSDB. “Porém, faço a política de acordo com a minha consciência, defendo pautas em que eu acredito. Eu não faço pedidos, não tenho cargos, não tenho nada na máquina pública”, reforça.

Sobre a votação da isenção do ISS, que caso não seja aprovada até o dia 30 de agosto, pode elevar o valor da tarifa de ônibus na capital baiana de R$ 4 para R$ 4,12, César também não confirma voto favorável. Porém, em reposta ao prefeito, que cobrou aos edis contrários à isenção do imposto para empresas de ônibus que abram mão de privilégios relativos ao cargo, disse estar tranqüilo.

“Se o critério para votar a favor ou contra a isenção do ISS para as 3 empresas de transporte urbano for devolver carro oficial da câmara, estou tranquilo. Não uso carro oficial, devolvi há muito tempo. Sugiro o mesmo para o executivo. Que tal Uber Gov?”, rebate.  Trindade, por sua vez, teria se rebelado, após ouvir no Palácio Thomé de Souza que nada mais lhe seria concedido, ainda que na posição de aliado.

Agora, adotando nova postura, o democrata não apenas defende que a o valor da passagem seja reduzido para R$ 3,70, como confirmou que não há condições de votar o projeto sem maiores explicações e demonstração de legalidade por parte da Prefeitura de Salvador. “Você não pode fazer um acordo com outras duas entidades, os empresários e a Prefeitura, e mandar dizer à Câmara que ela tem um prazo, neste caso 30 de agosto, para uma definição”, afirma.

A reação foi provocada pelo fato de a Prefeitura ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público estadual (MP-BA) e as concessionárias de ônibus para conceder isenção do ISS sem antes, conforme manda o regimento, ter submetido o projeto à apreciação da Câmara Municipal.