15 de maio de 2019, 16:30

BRASILÚltima palavra no STF é a do plenário, diz Moraes sobre inquérito das fake news

Foto: Carlos Moura/STF

Ministro Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura ameaças e ofensas a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares, disse nesta quarta-feira, 15, que a última palavra na Corte é a do plenário. Na última terça-feira, 14, o ministro Edson Fachin decidiu levar ao plenário um pedido de medida liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito, conhecido como “inquérito das fake news”. Dessa forma, em vez de tomar uma decisão sozinho (monocraticamente), Fachin optou por submeter o pedido da sigla para uma decisão colegiada dos 11 integrantes da Corte. O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado nas sessões plenárias. Ainda não há previsão de quando o pedido da Rede será analisado pelos integrantes do Supremo. “Quem sempre diz a última palavra no Supremo é o plenário”, disse Moraes a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária desta tarde. Indagado sobre alguma perspectiva de o plenário do tribunal decidir sobre o pedido da Rede, Moraes respondeu: “Eu não sou o relator, não sou o presidente”.

Estadão Conteúdo

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