R$ 68,9 bi em programas de subsídios serão revistos

Oito programas e ações financiados via subsídios federais entrarão na mira do pente-fino que será feito ainda este ano pelo governo federal, incluindo a Zona Franca de Manaus. A reavaliação dessas políticas, que custaram R$ 68,9 bilhões em 2018, será conduzida pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios (CMAS) e ajudará na estratégia da equipe econômica de reduzir as renúncias em um terço até o fim de 2022. A reversão de benefícios tributários é considerada uma aliada importante da equipe econômica no ajuste fiscal, pois ajudaria na recomposição das receitas. Hoje os incentivos representam 20,9% da arrecadação administrada pela Receita Federal e 4,3% do PIB. Tentativas de reduzir essas renúncias, porém, costumam enfrentar fortes resistências no Congresso Nacional, geralmente sensível ao lobby de setores interessados em receber subsídio da União. O governo precisa do aval dos parlamentares para rever boa parte desses benefícios. O secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loterias, Alexandre Manoel, explica que o objetivo não é acabar com todos os subsídios, mas adequar aqueles que não trazem o retorno esperado ao País. “Com ajuste, podemos corrigir o que não está trazendo retorno, e ainda tem o ganho fiscal”, afirma. Todo ano haverá uma nova lista de programas a serem avaliados. A partir do ano que vem, a definição dos alvos seguirá critérios que constarão no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que será encaminhado no fim de agosto ao Congresso Nacional e formalizará a meta do governo de reduzir as renúncias. O Tribunal de Contas da União (TCU), que tem acompanhado a elaboração do PPA, também vai monitorar o cronograma de reavaliação dos subsídios.