Foto: Antônio Queirós/CMS
Comissão de Constituição, Justiça da Câmara Municipal de Salvador 22 de maio de 2019 | 18:01

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado na CCJ da Câmara

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Com a ausência da vereadora Marcelle Moraes (sem partido), que na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal pediu vista ao novo parecer do relator Duda Sanches (DEM), o projeto do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13) foi definitivamente considerado aprovado no colegiado. Votaram favoráveis, além do presidente e do relator, Alfredo Mangueira (MDB), Aladilce Souza (PCdoB) e Suíca (PT). O texto da Comissão de Reparação recebeu emendas dos vereadores Alfredo Mangueira, Aladilce e Suíca, além da Frente Parlamentar dos Templos Religiosos. “Foi um processo importante, de muito aprendizado, com todas as oportunidades concedidas aos vereadores. Buscamos e conseguimos o consenso”, comemorou Aleluia. Duda Sanches fez questão de agradecer a confiança do presidente e dos demais integrantes do colegiado, classificando o Estatuto da Igualdade Racial como “um instrumento de justiça social, da maior importância para uma cidade que tem a maior população negra da América Latina”. Ele destacou a vitória do diálogo, que “consegue vencer tudo, inclusive o preconceito, o ódio e a intolerância religiosa”. A vereadora Aladilce Souza também parabenizou os colegas da CCJ pelo processo de discussão do Estatuto: “Conseguimos construir com sabedoria um bom caminho, o que não foi possível em outros momentos. Demos uma demonstração de crescimento e amadurecimento, retirando, por meio do entendimento, emendas que desfiguravam o projeto”. Ela parabenizou a condução dada pelo presidente Aleluia, “estabelecendo uma relação respeitosa, independentemente dos posicionamentos ideológicos”.

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