15 de abril de 2019, 08:00

ECONOMIADívida de concessionárias de quase R$ 6 bilhões ameaça bancos públicos

Sem crédito no mercado e com problemas financeiros, concessionárias de rodovias e aeroportos acumulam uma dívida de quase R$ 6 bilhões com bancos públicos, especialmente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse montante representa quase 90% da dívida de quatro concessionárias (Viracopos, Via-040, Rota do Oeste e Concebra) em dificuldades, sendo que a maioria delas pode perder a concessão por não cumprir o contrato. Segundo especialistas, diante da atual situação, os credores correm o risco de não receber todo o valor emprestado. O maior prejudicado seria o BNDES, mas como alguns financiamentos tiveram garantias de outras instituições, o prejuízo pode respingar também nos bancos privados. O risco está na incerteza sobre o futuro dessas concessões. No caso de uma retomada do ativo pelo poder público, seja por caducidade, falência ou relicitação (que ainda não está regulamentada), as agências reguladoras precisam calcular o valor dos investimentos não amortizados e fazer a indenização à concessionária. É com esse dinheiro que as empresas pagariam suas dívidas. O problema é que algumas delas têm dívidas com o próprio poder público, que seriam abatidas na indenização. É o caso, por exemplo, do Aeroporto de Viracopos. Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), atualmente a concessionária tem R$ 837 milhões em débitos com o órgão regulador a título de multas e contribuições mensais não pagas. Esse valor seria descontado de uma indenização no caso de retomada da concessão. A Anac tem um processo de caducidade (extinção da concessão) contra o aeroporto, que está em recuperação judicial, com uma dívida de R$ 2,9 bilhões. O processo, no entanto, está suspenso por decisão judicial. Nesse caso, a dívida da concessionária com o BNDES é de R$ 2,6 bilhões – sendo cerca de R$ 500 milhões garantidos por bancos privados. Em nota, Viracopos afirmou que está com os pagamentos do BNDES em dia. “Em caso de extinção antecipada do contrato de concessão, as dívidas da empresa com os financiadores poderão ser amortizadas pela indenização paga pela agência”, explicou a Anac. A questão é saber como será feito o cálculo da indenização, afirma o sócio da área de infraestrutura do escritório Machado Meyer Advogados, Mauro Penteado. Dependendo do resultado, o processo pode virar uma longa briga judicial. Segundo fontes no Planalto, o valor líquido de algumas indenizações são bem menores do que os financiamentos a serem pagos. Por esse motivo, os bancos deverão ter participação relevante num processo de relicitação já que parte da indenização irá para eles, afirma Penteado.

Estadão

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