Após críticas, Coronel manobra para aprovar projeto contra cota de mulheres, diz site

Diante da repercussão negativa e de um parecer contrário ao seu projeto, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma emenda à sua proposta que revoga a obrigatoriedade de os partidos reservarem 30% de suas candidaturas a um dos sexos — uma norma criada para garantir a representatividade das mulheres na política. A alteração do senador tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Coronel insiste na tese de que “não é razoável supor que exista discriminação de gênero que impeça candidaturas femininas”. Agora, ele quer estabelecer que, no caso de as legendas não conseguirem apresentar o percentual mínimo de candidaturas, as vagas não preenchidas ficam vazias. A lei eleitoral diz que “o número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”. A regra foi incorporada às normas eleitorais como uma maneira de tentar incentivar a participação de mulheres na política, já que, antes dela, os partidos inscreviam um percentual menor de candidatas nas eleições. No texto original, sem a emenda, Coronel simplesmente revogava o trecho. Agora, a nova proposta de Coronel é que os partidos podem destinar, no máximo, 70% das vagas para um dos sexos. Mas se eles não conseguirem preencher 30% com mulheres, não há punição: as vagas simplesmente ficam vazias. Coronel acrescentou na emenda, porém, um artigo que acaba mantendo a essência de seu texto original, que é dar liberdade as legendas de organizar suas candidaturas como quiserem. Ele diz que “os partidos políticos, em cada esfera, devem destinar às campanhas eleitorais recursos do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha de forma proporcional ao percentual efetivo de candidaturas de cada sexo”. Em outras palavras, a distribuição do dinheiro para as candidaturas — o que, de fato, tem impacto nas chances de vitória de um candidato — poderia ser feita de acordo com a proporção final da chapa. Ou seja, diferentemente da última eleição, quando os partidos foram obrigados a dar 30% do seu fundo para as mulheres, se elas tiverem preenchido o mínimo de vagas, os recursos iriam para os homens. Ao jornal O Globo, Coronel disse que quer “evitar o laranjal”, e “não trabalhar contra as mulheres”. “Tenho conversado com alguns colegas. E eles acham inviável, em várias cidades do Brasil, o cumprimento dessa regra imposta nas eleições do ano que vem. Há uma dificuldade imensa para preencher essas vagas”, disse o senador. As informações são do jornal O Globo.