11 de fevereiro de 2019, 13:57

BRASILOnyx: classificação de rompimento de barragens pode ser alterada

Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil da Presidência da República

O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, informou hoje (11) que o governo estuda mudar a classificação de rompimento de barragens para desastre natural, o que permitirá acesso mais rápido das vítimas aos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O FGTS é um recurso da pessoa, que, ao longo da sua vida, vai acumulando. Não é justo que um terceiro dê causa, e a pessoa tenha que entrar com seu próprio recurso”, disse o ministro. A Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Após o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos. Na tragédia de Mariana, morreram 19 pessoas.

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