10 de janeiro de 2019, 18:20

MUNDOMaduro toma posse; OEA aceita resolução que contesta legitimidade

Foto: Reprodução/Twitter

Posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, prestou juramento para seu segundo mandato à frente do país nesta quinta-feira, 10, em uma sessão no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). A posse foi criticada pelos EUA, União Europeia, Organização dos Estados Americanos (OEA) e países sul-americanos. Durante a cerimônia, Maduro ameaçou dissolver a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, mas sem poderes legislativos, se os opositores “tentarem um golpe de Estado”. É a primeira vez na Venezuela que um presidente assume o cargo diante do Judiciário e não do Parlamento. Ainda de acordo com o presidente venezuelano, a dissolução ocorreria por meio da Assembleia Constituinte, criada em 2017 para escrever uma nova Constituição e substituir, na prática, o Parlamento controlado pela oposição. Na quinta-feira, Maduro disse a jornalistas internacionais que apoiaria a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de novas eleições legislativas se a Assembleia Constituinte julgasse isso necessário. O Parlamento segue se reunindo e debatendo desde que foi eleito, em 2015, e prometeu não reconhecer a eleição de Maduro. O Grupo de Lima, composto por países sul-americanos que monitoram a crise no país, defende que Maduro deixe o cargo e a Assembleia Nacional conduza um governo de transição. O novo presidente do Parlamento opositor, Juan Guaidó, disse que, “pela primeira vez, desde o fim da ditadura Marco Pérez Jiménez, em 1958, o país não tem um governo eleito democraticamente”. Em Washington, a OEA aprovou resolução que não reconhece a legitimidade do novo mandato de Maduro. Em um processo de votação rápido, que durou cerca de 30 minutos, 19 países do Conselho Permanente da instituição aprovaram o texto. O Brasil foi um dos países que lideraram a redação da resolução. O texto da OEA também insta a todos os membros a adotar, de acordo com a legislação internacional e respectivas leis nacionais, “as medidas diplomáticas, políticas, econômicas e financeiras que considerem apropriadas para contribuir com a restauração da ordem democrática na Venezuela”. O governo do Paraguai rompeu suas relações diplomáticas com a Venezuela, anunciou o presidente paraguaio, Mario Abdo, em uma declaração oficial. “Determinei o fechamento da embaixada e a imediata retirada do pessoal diplomático de Caracas”, afirmou Abdo. O presidente argentino, Mauricio Macri, disse em nota que a Venezuela hoje é uma ditadura e acusou Maduro de se “vitimizar” perante a comunidade internacional. O governo americano também não reconheceu a posse de Maduro. O secretário de Estado, Mike Pompeo, defendeu que o país inicie a transição para um sistema democrático. O assessor de Segurança Nacional, John Bolton, prometeu aumentar a pressão sobre o regime chavista. A União Europeia, por sua vez, considerou que a posse de Maduro resulta de eleições não democráticas. Diante de 30 juízes e um pequeno grupo de líderes regionais composto pelos presidentes de Bolívia, Cuba, El Salvador e Nicarágua, Maduro jurou a Constituição em um salão nobre do Tribunal. Os presidentes da Ossétia do Sul e da Abkhazia, repúblicas que se separaram da Geórgia em 2008, mas não têm reconhecimento internacional, também prestigiaram o evento. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi para Caracas para a posse do presidente Nicolás Maduro, que acontece nesta quinta-feira, 10. Em nota, a senadora disse reconhecer a eleição de Maduro como legítima, apesar das denúncias de fraude da oposição venezuelana, e colocou sua presença na cerimônia como um contraponto ao posicionamento cada vez mais hostil do governo de Jair Bolsonaro ao venezuelano. “(Estarei na posse) Porque reconhecemos o voto popular pelo qual Nicolás Maduro foi eleito, conforme regras constitucionais vigentes, enfrentando candidaturas legítimas da oposição democrática”, disse no texto divulgado no site do partido. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

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