TSE nega pedido de Bolsonaro para suspender propaganda que o associa a emoji de vômito

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira, 20, um pedido formulado pelo candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, para suspender a veiculação no YouTube de uma peça publicitária da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) que associa a imagem de Bolsonaro a emojis de vômito. A defesa de Bolsonaro e de sua coligação, “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, alegava que o vídeo viola o Código Eleitoral, já que atentaria contra a imagem do deputado federal e criaria artificialmente estados mentais, emocionais ou passionais no eleitor. Em 2 de setembro, o relator do caso, ministro Carlos Horbach, já tinha negado, em decisão monocrática (individual), o pedido de Bolsonaro, sob a alegação de que a peça publicitária “nada mais é do que uma crítica forte e ácida, expressa não em palavras, mas por meio de sinais gráficos, típicos da linguagem digital amplamente empregada por grande parcela do eleitorado”. Na manhã desta quinta-feira, o caso foi levado à apreciação do plenário do TSE, que seguiu o entendimento de Horbach. Durante a sessão, o relator afirmou que o recurso das faces estilizadas vomitando é “extremamente banal e não se enquadra nas vedações da Lei das Eleições”. O ministro Alexandre de Moraes concordou. “Eleição sem criação de estados emocionais nem os cardeais conseguem isso para eleger o Papa”, avaliou.