Foto: Estadão
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) 19 de setembro de 2018 | 16:05

Lewandowski diz que vai ‘procurar liberar’ recurso de Lula para julgamento em 10 dias

brasil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira (19) que vai procurar liberar para julgamento dentro do prazo regimental de 10 dias um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sair da prisão. Na última sexta-feira (14), Lewandowski pediu vista (mais tempo de análise) no julgamento de um recurso de Lula para reverter a decisão da Corte que, em abril, negou liberdade ao petista. A análise do recurso ocorria no plenário virtual do STF e já contava com 7 votos contrários ao pedido do ex-presidente quando Lewandowski pediu vista. Com a suspensão do julgamento, o caso será examinado presencialmente pelos ministros da Suprema Corte e o plenário pode acabar rediscutindo a possibilidade de prisão em segunda instância. “Tem o prazo regimental e eu vou procurar liberar dentro do prazo regimental. Os prazos do Judiciário são impróprios, porque dependem da pauta, do acúmulo de serviços”, comentou Lewandowski a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do Supremo. Uma resolução do STF prevê que o ministro deverá devolver a vista no prazo de 10 dias, contados a partir da data em que receber o processo em seu gabinete. O andamento processual do STF indica que o processo chegou ao gabinete de Lewandowski na última sexta-feira. Conforme informou o Estado em dezembro do ano passado, os ministros do Supremo não costumam respeitar os prazos para devolução da vista.

Estadão
Comentários