18 de junho de 2018 | 08:14

Leilão de distribuidoras mobiliza governo

brasil

A proposta de privatização das seis distribuidoras estaduais de energia administradas pela Eletrobrás entra numa semana decisiva e ainda preocupa o governo. Mesmo com a publicação do edital de venda das empresas na última sexta-feira e a licitação marcada para o dia 26 de julho, há uma série de etapas a serem cumpridas que envolvem o Congresso Nacional e os acionistas da Eletrobrás.Há receio com a desmobilização dos deputados, já que a janela de votações ficou menor com o início da Copa do Mundo, que coincide com as festas juninas e será sucedido pelo recesso parlamentar e período eleitoral.O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a votar a urgência do projeto de lei nesta terça-feira, 19, e o texto na quarta-feira. A aprovação do projeto é fundamental para garantir a atratividade da distribuidora de energia do Amazonas, pois o texto garante que pendências da empresa não vão se transformar em dívidas a serem assumidas pelo novo concessionário.Porém, há o temor de que a prorrogação do prazo de prestação temporária de serviços das distribuidoras pela Eletrobrás, de 31 de julho para 31 de dezembro, conforme portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia na sexta-feira, possa ser interpretada como uma postergação do leilão.Para não restar dúvidas, a Eletrobrás publicou comunicado em que ressalta que essa prorrogação precisa, necessariamente, ser referendada pelo voto dos acionistas, em assembleia ainda a ser marcada. Para que os planos do governo se concretizem, todas as etapas precisam ser cumpridas num prazo apertado: em menos de 45 dias, será preciso que diretoria, Conselho de Administração e Assembleia de Acionistas aprovem essa prorrogação.No limite, caso o Congresso Nacional indique que não vai aprovar o projeto nos próximos dias, os acionistas podem decidir votar contra a prorrogação até 31 de dezembro e concluir que é mais barato liquidar as empresas que não forem vendidas no leilão. Nessa hipótese de liquidação, as empresas seriam extintas e todos os empregados seriam demitidos.O que o governo quer deixar claro aos deputados é que a liquidação é inevitável caso não haja investidores interessados em comprar as empresas no dia 26 de julho, e que, para viabilizar o leilão, é necessário aprovar o projeto de lei.

Estadão
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