24 abril 2024

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17 de junho de 2018 | 09:44

Lei que acelera processo de adoção já foi sancionada

brasil

Em novembro de 2017, o presidente Michel Temer sancionou com vetos uma lei que pretende criar mecanismos para acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes. A lei estabelece que a permanência de crianças e adolescentes em abrigos não poderá se prolongar por mais de um ano e meio. Hoje, na prática, há casos de crianças abrigadas com poucos meses que permanecem nesses locais até 18 anos. O novo texto ainda dá prioridade à adoção de grupos de irmãos e de meninos e meninas com deficiência ou doença crônica. A norma tenta acelerar o processo justamente para crianças e adolescentes que não recebem a preferência dos pretendentes à adoção.

Estadão
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