Diretoria da Dersa mandou alterar planilhas de obras do Rodoanel, diz delegado

O delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira, da Polícia Federal, afirmou nesta quinta-feira, 21, que relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que a diretoria da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) mandou alterar planilhas da construção do Trecho Norte do Rodoanel. A Operação Pedra no Caminho, deflagrada pela manhã, investiga fraudes nas obras e prendeu o ex-diretor-presidente da empresa estatal paulista Laurence Casagrande Lourenço – ex-secretário de Logística e Transportes do governo Alckmin (PSDB) -, e outros 13 investigados. “Os auditores do TCU deixaram claro no relatório deles que os funcionários da Dersa que eles entrevistaram foram unânimes ao afirmar que partiu da própria diretoria da Dersa a orientação para que as planilhas fossem alteradas e que essa manipulação foi proposital”, disse o delegado. “O TCU, nos trabalhos de fiscalização, entrevistando funcionários da Dersa, confirmaram que partiu da própria diretoria da Dersa a orientação para que fossem alteradas as planilhas orçamentárias da obra, diminuindo os valores de determinados serviços para que fossem elevados os valores de outros. Ainda segundo o TCU, no relatório final, os auditores concluem que a manipulação das planilhas foi proposital e que as reduções ocultaram um acréscimo de R$ 625 milhões em alguns serviços por meio dos aditivos que foram firmados”. A Dersa é a estatal responsável por obras rodoviárias de São Paulo. A Operação Pedra no Caminho tem como alvo ex-diretores da empresa, executivos das Construtoras OAS e Mendes Junior, empresas envolvidas na obra e gestores dos contratos supostamente marcados por irregularidades. A obra do Trecho Norte do Rodoanel foi dividida em seis lotes, começaram em 2013 e ainda estão em andamento. O TCU e o Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram irregularidades e superfaturamento de centenas de milhões de reais por meio da celebração de aditivos contratuais desnecessários, visando à apropriação indevida de recursos públicos em prejuízo da União, do Estado de São Paulo e do BID. A investigação aponta que para maquiar o sobrepreço foi adotado um ‘jogo de planilhas’. A prática é usada em fraude à licitação. Itens são contratados de forma global, e o licitante oferece preço acima do mercado para alguns itens e abaixo da referência para outros para colocar-se artificialmente como menor preço global. “Os peritos, em dois laudos, constataram que houve sobrepreço nas obras por meio justamente da celebração desses aditivos contratuais. Eles ocasionaram o aumento de determinados serviços, ao passo que outros serviços eram diminuídos, tinham valor diminuído, numa prática conhecida como jogo de planilhas”, narrou o delegado. Victor Hugo relatou que a perícia da PF identificou ‘vários indicativos de fraudes’. “Por exemplo, um serviço de escavação do terreno por meio do uso de explosivos. Os peritos constataram que houve um aumento de 987% no valor do serviço, que ocasionou um sobrepreço de R$ 21 milhões. Além disso, no curso da investigação, foram identificadas algumas empresas com todas as características de empresas de fachada, que emitiram dezenas de milhões de reais em notas fiscais a uma das empreiteiras envolvidas”, afirmou. “A hipótese é que os serviços discriminados nessas notas fiscais não tenham sido prestados e que elas tenham sido emitidas tão somente para justificara saída de recursos das empreiteiras. Também foi identificado que, durante as obras, houve subcontratação de empresas por uma empreiteira, o que não era autorizado no contrato inicial. A empreiteira alegou dificuldades financeiras e, por isso, solicitou autorização para que fosse feita subcontratação. Ocorre que o sócio de uma dessas empresas que prestou serviços que deveriam ter sido prestados pela empreiteira disse em depoimento que tinha combinado que do valor que ele recebesse, metade deveria ser sacado e devolvido à empreiteira”.