Bahia perde R$ 260 mi com greve dos caminhoneiros

Mesmo com o país ainda em dificuldade para superar a recente crise econômica, o Governo do Estado mantém o equilíbrio fiscal e a plena operacionalização da máquina pública graças à melhoria contínua da eficiência do fisco e ao controle dos gastos, ressaltou nesta terça-feira (19), o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sobre as contas do governo no primeiro quadrimestre. O Estado manteve a segunda colocação no país em investimentos, que totalizaram R$ 484,6 milhões, ficando mais uma vez atrás apenas de São Paulo. O desempenho da arrecadação, entretanto, deve sofrer no segundo quadrimestre o impacto negativo da greve dos caminhoneiros, que afetou fortemente a economia brasileira entre o final de maio e o início de junho. As perdas com a arrecadação própria chegaram a R$ 210 milhões, de acordo com a Secretaria da Fazenda. A este valor somam-se R$ 50 milhões a menos em repasses da União em 2018, devido à renúncia da Cide no diesel, já que parte da arrecadação com esse tributo federal é transferida para os estados. Ao todo, as perdas de receitas decorrentes da greve somam R$ 260 milhões. “A economia já não vinha correspondendo às expectativas de que poderia tomar impulso em 2018, e os impactos da paralisação podem manter por mais tempo o quadro de estagnação que se verifica desde o ano passado”, avaliou Vitório. Este cenário vai exigir do Estado que mantenha os esforços em prol do equilíbrio, observou o secretário da Fazenda. “Vamos continuar, de um lado, com as ações de combate à sonegação e de modernização do fisco, e do outro com o controle dos gastos”, afirmou. Ao demonstrar a importância deste trabalho em meio ao cenário adverso, Vitório lembrou que a arrecadação própria cresceu 8,06% entre os meses de janeiro e abril em relação ao mesmo período de 2017, enquanto as transferências correntes da União aumentaram apenas 2,52%. Já a despesa reduziu-se em 0,12% no primeiro quadrimestre deste ano. Após implantar em 2015 uma estrutura voltada para a qualidade do gasto público, sediada na Secretaria da Fazenda, o Estado assegurou nos últimos anos uma economia real de R$ 1,2 bilhão em despesas com custeio ao promover o monitoramento permanente desse tipo de gasto. Uma preocupação constante, no entanto, tem sido a despesa com pessoal, que encerrou o primeiro quadrimestre em 45,3% da receita corrente líquida, acima do limite de alerta fixado pela LRF (43,74%) mas abaixo do limite prudencial (46,17%).