ANP intervém em reajustes da Petrobrás

Quatro dias após Pedro Parente deixar o comando da Petrobrás, a política de preços da estatal deve passar por mudanças. Na terça-feira, 5, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou que vai passar a controlar o prazo dos reajustes dos combustíveis, hoje feitos quase diariamente pela empresa. A decisão foi tomada em conjunto com o Ministério de Minas e Energia.A Petrobrás – e as distribuidoras de combustíveis – continuarão a ter liberdade para definir seus preços e margens de lucro, mas não mais os prazos em que vão repassar as variações aos consumidores. A medida atende a uma demanda da sociedade, disse o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.O tema será tratado em uma consulta pública, que será aberta em 11 de junho e vai até 2 de julho. Nesse período, a agência reguladora ouvirá propostas de todos os agentes públicos, incluindo a própria Petrobrás. A nova regra deve ser concluída e passar a valer entre o fim de julho e início de agosto.Ele negou, porém, que as novas medidas signifiquem intervenção na política de preços de qualquer empresa, e disse que a regulamentação não terá impacto no fluxo de caixa das companhias. “A agência não vai interferir na formação dos preços que é livre”, disse Oddone. “Estamos respondendo a uma demanda da sociedade, regulando um mercado imperfeito.”A Petrobrás adotou a política de reajustar diariamente os seus preços nas refinarias em julho do ano passado, com o argumento de que, se continuasse a esperar um mês para revisá-los, perderia competitividade frente aos importadores. Desde então, repassa as variações do câmbio e do preço do petróleo para o consumidor, a não ser que a competição com importadores a impeça. Como neste ano houve uma convergência de aumentos dos dois fatores – da cotação da commodity e do dólar -, os preços da gasolina e do óleo subiram rapidamente, praticamente todo dia o que levou caminhoneiros à paralisação que bloqueou estradas e provocou desabastecimento em todo o País.