16 de maio de 2018, 07:00

Siglas vão ao STF e ao TSE para ampliar tempo de TV

Foto: Divulgação

Dois dos partidos que mais cresceram na legislatura, Podemos e PP fazem ofensiva jurídica que pode mudar a correlação de força das legendas no horário eleitoral

Beneficiados pelas duas últimas janelas de transferência partidária, o Podemos e o PP se uniram em uma ofensiva jurídica para que a distribuição do tempo de TV às legendas no horário eleitoral gratuito na campanha eleitoral não tenha como critério o tamanho das bancadas eleitas em 2014, como prevê a regra atual. A estratégia ocorre em duas frentes: uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada no Supremo Tribunal Federal e uma consulta formal ao Tribunal Superior Eleitoral, o que obriga a Corte a se manifestar sobre tema. Se a regra for modificada em uma das instâncias, haverá uma mudança significativa na correlação de forças dos partidos no horário eleitoral gratuito. Se o critério fosse a bancada atual, o Podemos saltaria de 5 segundos para 17 segundos em cada bloco no horário fixo. Já o número de inserções por semana cresceria de 7 para 29 ao longo na programação da TV aberta. O PP iria, no horário fixo, de 50 segundos para 68 segundos. O número de inserções por semana iria de 65 para 89. O PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, também ganharia força. Pela regra atual, a sigla tem apenas 1 segundo em cada bloco do horário fixo e direito a 2 inserções ao longo da programação semanal. Esse dado não leva em consideração eventuais coligações e também o tempo que é distribuído igualitariamente entre todos os candidatos. Pela bancada atual, o PSL iria para 11 segundos no horário fixo e 14 inserções por semana. O DEM, do presidente da Câmara e presidenciável Rodrigo Maia, saltaria de 28 segundos para 57 segundos no horário fixo. Nas inserções, iria para 74 comerciais semanais. Segundo a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), os advogados e cinco senadores da sigla se reunirão com o presidente do TSE, Luiz Fux, que também é o relator da ADI no STF, ainda nesta semana para argumentar que a resolução sobre o calendário eleitoral é ambígua ao tratar do tema. Especialistas ouvidos pelo Estado dizem, porém, que a tendência é o TSE encaminhar o caso para o STF ou responder que o que vale é a bancada eleita em 2014, exceto no caso de partidos criados depois disso. Nesse cenário, uma eventual mudança de critério pode vir do plenário do STF. No dia 21 de março, o Podemos e o Partido Progressista (PP) apresentaram no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a distribuição do tempo de propaganda partidária.

Estadão

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