19 abril 2024
Ao mandar soltar cinco suspeitos de fraudes em fundos de pensão na Operação Rizoma, que mira fraudes em fundos de pensão, o ministro Gilmar Mendes sustentou que embasaram os pedidos para encarceramento foram ‘distantes’ dos decretos de prisão. A Rizoma foi deflagrada no dia 12, com dez mandados de prisão preventiva; no dia 18, o ministro já havia soltado metade dos alvos. Na quarta-feira, 15, Gilmar pôs nas ruas Milton Lyra, apontado como operador do MDB no Senado, ao acolher liminarmente pedido de habeas corpus. Ele é apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em um bilionário esquema de fraudes com recursos de fundos de pensão Postalis, dos Correios, e no Serpros. Em parecer enviado na última sexta-feira (11) ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido a manutenção da prisão do empresário. No entanto, para o ministro, apesar de os crimes serem ‘graves não apenas em abstrato, mas em concreto’, ‘são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão’. “Teriam acontecido entre 2011 e 2016”. Leia mais no Estadão.
Estadão