21 de abril de 2018 | 18:24

Juiz pede manifestação da promotoria sobre retrato de Serra

brasil

O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 15ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o Ministério Público Estadual de São Paulo se manifeste em ação popular contra o contrato de R$ 85 mil do governo do Estado para pintura de José Serra no Palácio dos Bandeirantes. Em ação popular protocolada no Fórum da Fazenda Pública de São Paulo, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs se manifesta contra o valor – R$ 85 mil – desembolsado pelo governo estadual para contratar a pintura do quadro do ex-governador José Serra (PSDB). A ação pede que seja anulado o contrato com o artista Gregório Gruber, contratado com inexigibilidade de licitação. O magistrado pediu que o advogado emende seu pedido inicial à Justiça ‘a fim de retificar o polo passivo da presente demanda , vez que a Secretaria de Governo , enquanto mero órgão da Administração Pública Direta, não possui personalidade jurídica autônoma para figurar como ré’. “Sem prejuízo, abra-se vista para o Ministério Público”, decidiu. O retrato de Serra, que foi governador entre 2007 e 2010, vai ficar exposto na galeria de todos os mandatários paulistas no primeiro andar do Bandeirantes. A obra, um Serra sorridente, será apresentada nos próximo dias.

Estadão Conteúdo
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