13 de março de 2018, 17:10

BRASILGoverno vai recorrer da decisão de Barroso que mudou indulto, diz Marun

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, com o presidente Michel Temer

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Carlos Marun, afirmou na tarde desta terça-feira, 13, que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso que alterou o indulto natalino e retirou a possibilidade de condenados por crimes de colarinho-branco serem beneficiados. O texto foi editado pelo presidente Michel Temer em dezembro e teve alguns artigos suspensos pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Marun e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, criticaram Barroso, dizendo que a mudança no indulto “invade a competência exclusiva” de Temer. Desde a semana passada, Marun e auxiliares de Temer vêm criticando Barroso, após o ministro ter determinado a quebra de sigilo de Temer no inquérito que investiga irregularidades no setor portuário. Ele é relator do caso no STF. Nesta terça, Marun afirmou ainda que avalia se licenciar do cargo de ministro para apresentar uma representação no Senado para pedir o impeachment de Barroso. Ele negou que a ideia seja uma ameaça ao ministro do STF e disse que, mesmo falando oficialmente do Palácio do Planalto, não conversou com Temer sobre o assunto. “É o deputado Carlos Marun que pensa em tomar essa atitude”, disse. O ministro, que concedeu entrevista ao lado de Torquato, lembrou que Barroso foi indicado pela ex-presidente petista Dilma Rousseff. Segundo Marun, “há inconformidade em relação a algumas decisões proferidas pelo ministro Barroso” e citou que ele foi advogado do italiano Cesare Battisti e que ele usou um indulto assinado por Dilma que teria beneficiado Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino. “O ministro usou indulto para fazer livres uma série de condenados e destaco esses três”, disse, acrescentando que “causa estranheza” que agora entenda o indulto com uma mínima diferença. “Não é insinuação, isso é afirmação. Ao dizer que o decreto do presidente é um passe livre para a corrupção, ele não relacionou os corruptos que seriam postos em liberdade em função do decreto”, disse Marun. “Não era antes? Mudou? Virou? Ou corruptos, petistas são diferentes dos outros? Isto me indigna. Principalmente quando se utiliza desses subterfúgios para ofender, atingir uma pessoa honrada como o presidente Temer”. Marun disse ainda que vê “incoerência, nesses dois pesos” e que é uma sinalização “muito clara de atividade político partidária por parte do ministro Barroso, coisa que é incompatível com o STF”. Até o fechamento desta reportagem, Barroso não se manifestou sobre o caso.

Estadão Conteúdo