14 de março de 2018, 14:57

BRASILApós encontro, Cármen não garante a Sepúlveda pautar habeas corpus de Lula

Foto: Estadão Conteúdo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia

Após encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, disse que ela não deu indicação se pretende pautar o habeas corpus do petista. Sepúlveda, que é ex-ministro do Supremo, esteve reunido por cerca de meia hora no fim da manhã desta quarta-feira, 14, com a presidente da Corte. A audiência foi solicitada pela defesa em meio a uma ofensiva para que Cármen Lúcia paute o julgamento do habeas corpus. Questionado se a defesa entraria com um novo habeas corpus no Supremo, Sepúlveda disse somente que “tática não se revela”. A ministra também tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprudência do tribunal que permite a prisão após condenação em segunda instância, alegando que a última decisão é recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria “apequenar” o Supremo. Enquanto isso, aproxima-se o desfecho da tramitação Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da ação penal que pode levar à prisão o ex-presidente. Nesse contexto, o PT tem também feito pressão por um julgamento. Há duas semanas, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), insistiu até ter uma audiência com a ministra para defender a inclusão na pauta de julgamento do pedido de Lula. Na última sexta-feira, a presidente antecipou a pauta de julgamentos de abril sem incluir o habeas corpus e as ações relacionadas a esse tema. Ontem, a ministra afirmou que não se submete à pressão para colocar em votação ações que podem levar a Corte a reavaliar a prisão após a condenação em segunda instância. “Eu não lido, simplesmente não me submeto a pressão”, disse a ministra.

Estadão Conteúdo