Capez levou propina sobre suco de laranja da merenda, diz procurador

A propina destinada ao deputado Fernando Capez (PSDB), segundo denúncia do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, saiu do superfaturamento de suco de laranja comprado pela Secretaria de Educação do Estado junto à Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF). O tucano é acusado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na máfia da merenda, esquema desbaratado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público estadual na Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro de 2016. A acusação, que atinge outros oito investigados, inclusive o ex-chefe de gabinete da Secretaria de Educação do governo Alckmin, Fernando Padula, aponta que a propina supostamente paga a Capez, as comissões repassadas a lobistas da máfia da merenda e a um representante comercial da COAF “alcançaram ao menos o patamar de 10% do valor dos contratos administrativos – R$ 11.399.285,00 – celebrados” entre a Secretaria de Educação e a Cooperativa, entre 2014 e 2015. “Os valores pagos a título de propina e comissões chegaram à cifra de R$ 1.139.928,50. Tais valores, evidentemente, foram extraídos daqueles gerados pelo superfaturamento do preço da mercadoria alienada a Secretaria da Educação, como salientado nos apontamentos constantes da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da qual adveio elevado prejuízo patrimonial ao erário público”, aponta Gianpaolo Smanio. O procurador afirma que a Secretaria de Educação fechou dois contratos com a cooperativa: um em novembro de 2014 no valor de R$ 2.859.919,92 por dois milhões de caixas de suco de laranja, contendo 200 ml cada, e outro para fornecer um 1,4 milhão de caixas de suco de laranja, contendo 1 litro cada, no montante de R$ 8.539.365,60. O chefe do Ministério Público do Estado afirma que a materialidade dos crimes “está demonstrada” por diversos de documentos. Segundo o procurador-geral, são “recibos, cópias de cheque, dos contratos simulados de prestação de serviço, do procedimento de chamada pública, relatórios de análise de dados telefônicos, relatórios de análise de dados bancários e fiscais”. A investigação identificou recibos firmados por um assessor de Capez em favor da Coaf no valor total de R$ 170 mil.