7 de dezembro de 2017, 15:45

BRASILTemer sanciona Novo Fies; ministério diz que novas regras criam 310 mil vagas

Foto: Estadão

O presidente da República, Michel Temer

O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta quinta-feira, 7, uma reforma nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil, o chamado “Novo Fies”. O programa beneficia estudantes de baixa renda financiando curso superior não gratuito, principalmente, em instituições privadas. O Ministério da Educação diz que as novas regras criam 310 mil novas vagas para 2018, sendo 100 mil a juros zero. A pasta afirma que as normas atuais vão dar mais sustentabilidade ao programa, que estava em risco. “A educação é uma das forças motrizes do desenvolvimento nacional. A primeira ideia é que o desenvolvimento nacional se ancora na indústria, no comércio e nos serviços e não na educação. Numa interpretação sistêmica, conseguimos revelar a utilização do fundo regional para a educação porque educação é desenvolvimento. O Fies Novo é trazer o País para o Século XXI”, disse o presidente, em referência à integração entre ministérios e utilização de fundos regionais como fonte de recursos para o Fies, após assinar a sanção no Palácio do Planalto. Temer aproveitou para fazer menção à reforma do Ensino Médio, promovida pelo governo na área da Educação. “Em 1997, quando fui presidente da Câmara dos Deputados, já se falava em reforma do Ensino Médio, e nada de reforma. Coincidimos de fazer a reforma por meio de Medida Provisória. Isso gerou protestos e ocupação de prédios, mas eu disse ‘vamos segurar’.” Um das principais modificações no Fies será o desconto direto em folha das parcelas destinadas a amortizar o financiamento do curso, no caso dos recém-formados que tiverem emprego formal. Se não tiver empregado, será descontada apenas uma parcela mínima de mesmo valor cobrado durante o curso. A medida visa a diminuir a inadimplência. Segundo o MEC, a taxa chegou a 50,1%. Em 2016, houve um ônus fiscal de R$ 32 bilhões no programa, valor 15 vezes superior ao de 2011. Deixa de existir uma carência de 18 meses para os estudantes começarem a pagar após a conclusão do curso, a partir do ano que vem.

Estadão

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