Para Gilmar, atos antecipados de campanha de Lula e Bolsonaro podem levar à condenação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira, 11, que atos antecipados de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro poderão levar à condenação por abuso de poder econômico e à cassação de uma eventual diplomação caso sejam financiados de maneira irregular. Na semana passada, Gilmar foi voto vencido em decisões que rejeitaram processos contra os dois pré-candidatos sob a acusação de antecipação da campanha eleitoral. Segundo ele, o tribunal voltará a discutir o assunto em fevereiro e poderá adotar uma posição mais “enfática”. Em sua avaliação, a pergunta que deve ser respondida é não apenas se há campanha antecipada, mas quem a está financiando. “Há estruturas aí que já passam – jatinhos, deslocamentos de caravanas, ônibus, reunião organizada de pessoas e tudo mais. Tudo isso precisa ser avaliado. Acho que esse vai ser o tema do tribunal já em fevereiro”, afirmou o ministro em Washington, onde participou de assinatura de convênio que prevê o envio de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) para acompanhar as eleições presidenciais do próximo ano. “Alguém está financiando isso.” Gilmar disse que os ministros terão de traçar uma “linha”, além da qual atividades de candidatos antes do início oficial da campanha serão consideradas irregulares. Para ele, esse limite já foi ultrapassado por Lula e Bolsonaro. “Quem está financiando? Isso pode levar ao reconhecimento de abuso de poder econômico, que pode levar à própria cassação do diploma. É preciso ter muito cuidado com isso”, afirmou. Leia mais no Estadão.