MPF recomenda que Caixa troque todos os vices

O Ministério Público Federal em Brasília recomendou à Caixa Econômica Federal que troque todos os seus vice-presidentes e que contrate novos por ‘processos seletivos impessoais’. A Procuradoria da República dá prazos para que a instituição financeira cumpra as recomendações e, ao fazê-las, leva em consideração irregularidades descobertas por uma série de investigações. Para trocar os vices e contratar novos, a Procuradoria deu prazo de 45 dias. O Ministério Público Federal ainda deu um mês para que a instituição financeira adote novos meios de fiscalizar as atividades de gestores e funcionários e dois meses para aprovar o novo estatuto. A Caixa Econômica Federal é alvo das operações Sépsis, que apura desvios no FI-FGTS; Cui Bono?, sobre desvios em liberações de de créditos a grandes empresas; Patmos, que, em uma de suas vertentes, investiga desvios praticados por Geddel Vieira Lima e Fábio Cleto. Personagens políticos como os ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) e Henrique Eduardo Alves (PMDB) estão presos por supostos desvios na Caixa, alvos dessa operação. Muitos dos episódios de corrupção alvo do Ministério Público Federal, envolvem os vice-presidentes da Caixa, muitos deles no cargo por indicação política. “A existência de diversas figuras proeminentes na administração da CEF em casos investigados e/ou alvos de investigações, bem como a perene influência política sobre funções que deveriam ser essencialmente técnicas, além do aparente comprometimento em defender atos irregulares passados, comprometem a isenção dos agentes, a acessibilidade de informações necessárias à apuração interna e externa pelos órgãos de controle e a confiabilidade nas operações firmadas e em estágio de contratação”. Para o procurador, ‘não há impedimento que os atuais vice-presidentes não mencionados em investigações participem da seleção e passem a reassumir o posto após se submeterem ao processo seletivo objetivo, considerando, porém, a necessidade de análise detida do histórico criminoso e reputacional de cada candidato’. A Procuradoria da República no DF ainda recomenta que ‘a indicação de vice-presidentes da Caixa se realize mediante processo seletivo impessoal, através da contratação de serviço de recrutamento (“head hunter”) por meio de processo licitatório, tomando-se a cautela de selecionar instituição de reputação reconhecida no mercado, que se utilize de parâmetros de mercado para a seleção, mediante pagamento de valor de mercado para o contrato, não se admitindo propostas de valores abaixo deste patamar que indiquem o interesse preponderante em influir no processo de seleção ou outra forma de direcionamento’. “Os candidatos poderão ser funcionários de carreira da CEF ou externos a ela, que se submeterão ao processo em condições igualitárias, não havendo impedimento para que se considere a familiaridade com a instituição e seus negócios decorrente do tempo de serviço nela como um elemento valorado positivamente. A análise dos currículos deverá considerar necessariamente o risco reputacional à instituição em razão das relações interpessoais do candidato. Recomenda-se ainda que as indicações aos cargos diretamente subordinados aos vice-presidentes que não sejam de mera assessoria se submetam também a processo seletivo objetivo, podendo ou não, nesta hipótese específica, utilizar-se do serviço de recrutamento (“head hunter”)”, solicitam os procuradores. O Ministério Público Federal também pediu à instituição que sejam criados novos mecanismos de controle sobre as atividades dos funcionários. Entre essas medidas, que ‘se instrumentalizem maneiras de documentar os atos administrativos de forma que se impeçam que assuntos institucionais passem à margem dos controles internos da Caixa’. Os procuradores querem que ‘e proíba o uso de e-mail particular ou outro meio de comunicação sem registro interno para contato externo a respeito de investimentos ou contratações pelo Presidente, Vice-Presidentes e seus subordinados diretos, configurando-se hipótese de perda da função’. Os integrantes da força-tarefa Greenfield requerem ‘que reuniões que tratem de bases negociais de investimentos e contratações pelo Presidente, Vice-Presidente e seus subordinados diretos com pessoas de fora da instituição sejam feitas exclusivamente nas dependências da instituição, registrando-se as pessoas presentes e o assunto tratado, sob pena de perda da função’; e ainda ‘que os atos praticados por funcionários da CEF registrados por qualquer maneira, inclusive gravados nos computadores e demais aparelhos eletrônicos institucionais de uso do funcionário, sejam mantidos pelo prazo de pelo menos 5 (cinco) anos, independentemente da data de desligamento’. “Com relação à recomendação do Ministério Público Federal, a CAIXA informa que foi notificada no início da noite desta sexta-feira (15). O banco irá responder formalmente obedecendo o prazo legal”.