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Vereador José Trindade 08 de dezembro de 2017 | 10:00

Câmara: Oposição diz que emendas não foram acatadas

salvador

Assim como na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a bancada de oposição na Câmara Municipal de Salvador reclama a execução de suas emendas por parte do Executivo. Tanto de parte da bancada governista (que tem maioria absoluta) quanto da parte da minoria, a sensação é de que não há clima nem mesmo para tentar sentar e negociar a liberação dos recursos por parte da prefeitura para execução de suas obras nas comunidades para as quais os parlamentares fazem sua indicação. Fruto de acordo do prefeito ACM Neto (DEM) com a Câmara logo no seu primeiro ano de mandato, há um valor pré-estipulado de R$ 43 milhões na LOA (Lei Orçamentária Anual) para cada exercício financeiro do Executivo, o que dá exatamente R$ 1 milhão da cota de cada parlamentar. As emendas não são impositivas. Ou seja: o prefeito não tem obrigação de executá-las. As emendas parlamentares no Legislativo soteropolitano são divididas entre supressivas, aditivas, modificativas e substitutivas. Desiludido, o líder da oposição na Casa, vereador José Trindade (PSL), disse à Tribuna que apresentou apenas uma emenda para o decorrer deste ano: ele destinou sua cota de R$ 1 milhão para o Hospital Martagão Gesteira. Os recursos não foram liberados pela prefeitura até então. Trindade afirma que emendas a projetos do Executivo já são consideradas pelos opositores como “impossíveis de ser aceitas” ainda nas discussões com a bancada do governo. “A dificuldade é total com as emendas. É uma coisa muito difícil mesmo. Quarta-feira (6) tivemos um exemplo prático sobre isso. (A vereadora) Aladilce Souza (PCdoB) apresentou uma emenda em plenário aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), cuja maioria é de vereadores do governo. Esses mesmos vereadores que aprovaram, na CCJ derrubaram no plenário. Vá entender. Eu nem faço mais emenda nenhuma, porque sei que não vai ser executada pelo prefeito”, desabafou Trindade. O vereador Moisés Rocha (PT) também demonstrou desilusão com suas emendas em entrevista à Tribuna. “Durante todo este ano de 2017 eu não consegui liberação de nenhuma emenda para execução de serviços para as comunidades. Há uma dicotomia na Casa que tem criado dificuldades. O Executivo fortalecido é ruim para o Legislativo, em qualquer casa legislativa. Há sempre tensionamento. Não há espaço para negociação de emendas em projetos, por exemplo. Fica mais difícil negociar com um Executivo muito forte. É complicado negociar e ter nossas emendas aceitas”, disse o petista. Moisés revelou que já conseguiu executar algumas de suas emendas por meio de “amizade” com algum vereador da base do prefeito, mas disse também que nem assim tem conseguido ultimamente. “Não é segredo que sou amigo de Henrique Carballal (líder da bancada de situação). Ele foi do PT, meu partido. Ele é meu compadre, meu amigo. Mas não tenho conseguido…”.

Tribuna da Bahia
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