Transparência na eleição do TJ, por Raul Monteiro

Há sinais de que a disputa pela sucessão da desembargadora Maria do Socorro na presidência do Tribunal de Justiça da Bahia tende a se acirrar internamente nos próximos dias. Com pelo menos seis interessados na presidência, os candidatos conversam com seu eleitorado, traçam planos para arregimentar apoios e conquistar votos, enfim, envolvem-se em articulações dignas de disputas majoritárias pesadas em regimes presidencialistas, prometendo o que podem e o que não podem cumprir, como acontece em cenários eleitorais típicos.

Mas isso é o de menos no plano da disputa no TJ. Por enquanto, faltando 16 dias para a eleição, as primeiras avaliações são de que certamente estará em patamar mais seguro para obter uma eventual vitória aquele em que Maria do Socorro puser a mão, situação que coloca como favorito o desembargador Gesivaldo Brito, nome com o qual a presidente passou a trabalhar desde que investigações conturbaram o caminho de seu então candidato preferido, Olegário Monção Caldas. A apuração foi concluída e inocentou Olegário, mas o tempo já havia passado.

Precisando avançar com o processo de sua própria sucessão de forma a que não fosse atropelada pelo curso dos fatos, Socorro escolheu rapidamente um outro nome a quem apoiar e por este motivo passou a trabalhar a candidatura do colega Gesivaldo. O ponto mais interessante da disputa é que, reabilitado, Olegário voltou ao palco da sucessão, mas já sem a colaboração da presidente, que comprometeu-se com o outro candidato. Além disso, tudo indica que a corrida sucessória não vai ficar restrita a eles dois. Desembargadores como Lourival Andrade, Cícero Landim, Rosita Falcão e Ivete Caldas estão igualmente interessados em concorrer.

Este é um dos motivos porque a dia de hoje não se sabe se a eleição será por meio de chapa única ou por bate-chapa, com disputa até o dia da eleição. O curioso, no entanto, é que faltando pouco mais de 15 dias para o pleito, pouco se sabe do que os candidatos pensam para o Tribunal de Justiça. Na semana passada, o desembargador Nilson Castelo Branco, uma das reservas morais do Tribunal, discursou em plenário cobrando que o “sol da democracia” imperasse no órgão, ao pedir que os candidatos apresentassem suas plataformas de campanha para os colegas.

Mais do que legítimo, o pedido deveria ser encarado como uma exigência fundamental para quem quer se habilitar para comandar o Tribunal de Justiça da Bahia nos próximos dois anos. Afinal, em nada o TJ da Bahia difere dos seus congêneres estaduais e federais, o que confirma a marca do Judiciário como Poder mais opaco da República. Aproveitar a oportunidade que a eleição proporciona para conversar de frente sobre a qualidade do serviço que presta à sociedade e em que medida a transparência pode ajudar em sua melhora é um primeiro passo.

* Artigo publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia