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Soraya Sáenz de Santamaría assume as funções e competências de chefe do Executivo da região da Catalunha 28 de outubro de 2017 | 11:55

Rajoy delega à vice-presidente funções de chefe do Executivo catalão

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O presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, delegou neste sábado (28) à sua vice-presidente, Soraya Sáenz de Santamaría, as funções e competências de chefe do Executivo da região da Catalunha, após a remoção de seu até agora titular, Carles Puigdemont. A determinação consta do real decreto que designa órgãos e autoridades encarregadas de dar cumprimento às medidas estipuladas nesta sexta-feira pelo Conselho de Ministros para restabelecer a legalidade constitucional na Catalunha, horas depois que seu parlamento regional aprovou uma declaração de independência. O governo espanhol decretou então a remoção de todo o gabinete de Puigdemont, e Rajoy decidiu dissolver o Parlamento regional para convocar eleições autônomas para 21 de dezembro. Na madrugada passada, o Diário Oficial do Estado espanhol publicou essas medidas, entre as quais a que determina que o presidente do governo assume as funções e competências que correspondem ao presidente da Generalitat (Executivo) da Catalunha. Porém, em outro artigo do decreto especifica-se que Rajoy delega essas funções à vice-presidente Soraya Sáenz de Santamaría. Quanto às eleições regionais, a campanha se desenvolverá entre os dias 5 e 19 de dezembro e a votação será no dia 21 desse mês. Além disso, está prevista para este sábado uma reunião de secretários de Estado e subsecretários espanhóis para analisar as funções assumidas pelos diversos ministérios do governo central em cada uma das secretarias regionais catalãs. Essas funções autônomas passam a ser desempenhadas pelos ministérios em aplicação do Artigo 155 da Constituição e depois que o governo de Rajoy obteve a preceptiva autorização do Senado.

Agência Brasil
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