Após STJ manter Batistas na prisão, advogados farão ‘ofensiva’ no Supremo

A defesa dos irmãos Wesley e Joesley Batista planeja uma ofensiva no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a prisão preventiva dos dois empresários. Ao menos três recursos estão sendo preparados e chegarão à corte até a próxima segunda-feira. A prisão dos bilionários lançou incerteza sobre o acordo de leniência da J&F e obrigou a família Batista a fazer uma rápida sucessão na companhia de alimentos JBS, que era comandada por Wesley havia anos. Os recursos ao STF serão feitos após o pedido de liberdade ter sido negado na quinta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, foi favorável ao pedido da defesa. Mas, por 4 votos a 1, a 6.ª Turma decidiu não analisar o habeas corpus, mantendo os irmãos na cadeia. A defesa já havia pedido reversão das prisões ao Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, sem sucesso. Joesley e Wesley são acusados de lucrar indevidamente no mercado de ações e de câmbio, usando informação privilegiada. A defesa ingressará com habeas corpus contra a decisão do STJ e com uma reclamação contra o juiz de primeiro grau de São Paulo, que autorizou as duas prisões preventivas. O argumento, neste último caso, é que o magistrado usurpou a competência do Supremo ao considerar que o acordo de delação dos Batistas não estava mais em vigor. Para Ticiano Figueiredo, do time defesa dos irmãos, a decisão indica que vale mais a pena hoje no País abrir mão da ampla defesa do que enfrentar o processo legal. “Bastava Joesley e Wesley confessarem um crime que não cometeram que, em uma sentença condenatória, teriam direito a uma pena menos grave”, diz. “Se há exemplo de decisão esdrúxula que merece ser revertida é aquela que prende alguém preventivamente por um crime que jamais cometeu. E, mesmo que tivessem cometido, seriam punidos no máximo com prestação de serviços comunitários.”