Foto: Emerson Nunes
Deputado estadual Soldado Prisco (PPS) 24 de agosto de 2017 | 13:15

Desembargador aposentado nega relação com deputado autor de pedido de CPI

bahia

Após o deputado estadual Soldado Prisco (PPS) pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para a investigação de implantação de escutas telefônicas de dois desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), a defesa do desembargador aposentado Clésio Rômulo Carrilho Rosa veio a público, tendo em vista as notícias veiculadas na mídia, afirmar que o mesmo não tem qualquer relação com o deputado estadual autor de pedido de instauração de CPI para apurar supostas práticas ilegais da Secretaria de Segurança Pública. Segundo a nota, caso a defesa entenda que qualquer prova produzida no processo mereça discussão acerca da sua nulidade, irá debater dentro dos autos da Ação Penal a que responde. Os desembargadores possuem foro privilegiado e, por conta disso, apenas podem ser grampeados a mando do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, caso o grampo realmente tenha sido realizado, o ato seria considerado inconstitucional.

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