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24 de julho de 2017 | 20:19

Temer segue em busca de agendas positivas e tenta garantir coesão da base

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Na semana que antecede a previsão para que a Câmara dos Deputados aprecie a denúncia contra ele por corrupção passiva, o presidente Michel Temer segue em busca de agendas positivas. Para esta terça-feira, 25, há pelo menos duas cerimônias previstas no Palácio do Planalto.Às 11 horas, está marcada a cerimônia de posse do jornalista Sérgio Sá Leitão no Ministério da Cultura. O cargo estava vago desde 18 de maio, quando o deputado Roberto Freire (PPS-SP) deixou o posto, após a divulgação da delação do Grupo J&F, que atingiu Temer. Com a imagem fragilizada pela denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, Temer abriu mão de uma indicação política e decidiu agradar ao setor artístico com a nomeação do jornalista.À tarde, às 16 horas, haverá o lançamento do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. Entre as medidas que devem ser anunciadas está a criação da Agência Nacional da Mineração (ANM), que ficará no lugar do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).Há a previsão de que seja anunciado um ajuste na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que era considerada bastante defasada. O minério de ferro, um dos principais itens da pauta brasileira de exportações, hoje tem alíquota de royalty de 2%. Hoje, as alíquotas variam de 0,2% a 3%, e incidem sobre o faturamento líquido das empresas. No ano passado, a arrecadação com royalties da mineração ficou em R$ 1 797 bilhão.Além disso, está prevista a regulamentação do código de mineração. O projeto de lei que criava o novo Código de Mineração foi enviado ao Congresso em junho de 2013, ainda na gestão Dilma Rousseff, mas, depois de quatro anos, ainda não havia sido aprovado. A atual legislação sobre mineração é de 1967.O governo Dilma Rousseff enviou uma proposta ao Congresso em 2013. Na época, em meio à crise política, optou por um projeto de lei, para não afrontar deputados e senadores com mais uma MP. O projeto acabou nunca sendo apreciado pelos parlamentares.

Estadão
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