Prefeitura e Crea firmam parceria para otimização de licenças e fiscalizações

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA) assinaram, nesta segunda-feira (3), um Termo de Convênio de Cooperação na sede da Sedur, na Avenida ACM. A iniciativa, que faz parte de uma das etapas do programa Salvador 360, eixo Simplifica, vai otimizar os processos de licenciamento e o trabalho de fiscalização da Sedur a partir do interligamento dos bancos de dados das duas instituições. Estiveram presentes no encontro o subsecretário da Sedur, Sérgio Guanabara, e o presidente do Crea-BA, Marco Antônio Amigo. O acordo começa a valer após a aprovação do novo Código de Obras de Salvador, elaborado pelo órgão municipal e que tramita na Câmara de Vereadores. Com o termo, o Crea-BA passará a disponibilizar informações e dados contidos nos sistemas informatizados de maneira integrada e online. A ação permitirá o acesso cadastral do registro de profissionais e empresas, além de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs). Com isso, por exemplo, não será mais necessário o profissional comparecer pessoalmente ao Crea-BA solicitar a certidão para dar entrada em um processo na Sedur. Ele poderá fazer isso via portal na Internet ou aplicativo do Simplifica, ainda a serem lançados, o que economizará tempo e recursos físicos para tal. Também serão disponibilizadas autorizações e coordenadas geográficas dos empreendimentos e obras, fiscalizações, serviços, processos e alvarás, agilizando assim o processo de licenciamento e fiscalização. Por meio do termo, a Sedur também poderá participar de fóruns técnicos realizados pelo Crea-BA, possibilitando a troca de experiências e conhecimentos técnicos para fiscalização dos empreendimentos e obras.