Governo tem de estar preparado para intervir na Oi, diz Kassab

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, reiterou sua posição de que o governo federal precisa estar preparado, “especialmente através da Anatel”, para fazer a intervenção na operadora de telefonia Oi. A declaração foi feita durante sua participação no seminário sobre infraestrutura no setor de Telecomunicações, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “São centenas de cidades atendidas pela Oi e que dependem deste serviço. O governo não pode permitir que as pessoas e organizações sejam prejudicadas”, afirmou o ministro. Kassab, porém, evitou estabelecer prazos para uma eventual intervenção na companhia, que passa por um processo de recuperação judicial. Segundo o ministro, nenhuma instituição pública vai abrir mão de receber os valores devidos pela concessionária. “A intervenção vai ocorrer quando ela se justificar”, sintetizou Kassab. Ele lembrou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conta com um representante legal nas reuniões do conselho de administração da Oi para monitorar o andamento das operações da companhia e os planos de recuperação judicial. “Na hora em que não estiverem mais ocorrendo os investimentos de curto prazo e correrem riscos as operações, justifica-se a intervenção. Até o presente momento, as operações e os investimentos estão acontecendo”, afirmou. Kassab frisou que o governo federal está ciente da complexidade do processo de recuperação da Oi, que envolve dívidas de R$ 65 bilhões, e afirmou que uma eventual ausência de acordo entre a companhia e os credores sobre o pagamento das dívidas poderia justificar uma intervenção.