17 de julho de 2017, 07:43

BRASILGoverno quer facilitar remanejo de verbas de emendas parlamentares

Em meio à polêmica em torno da aceleração de liberação de recursos na véspera da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo decidiu facilitar a troca de obras previstas nas emendas de bancadas. Esse tipo de emenda coletiva é definido pelas bancadas e visa a atender a obras prioritárias acertadas pelos parlamentares de cada Estado. É mais uma medida do governo para ajudar a acelerar a execução das obras de interesse dos parlamentares com recursos orçamentários. Ela dá mais liberdade a deputados e senadores para realocarem as emendas para novos gastos de maior interesse das bancadas. A mudança foi incluída em projeto enviado por Temer que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Segundo apurou o Estado/Broadcast, essa foi uma demanda dos líderes dos partidos que pediram mais liberdade para as bancadas conseguirem recursos para obras mais adiantadas. A polêmica sobre a liberação de emendas aumentou depois que deputados oposicionistas começaram a mapear a evolução dos empenhos feitos pelo governo e identificaram que houve uma aceleração nos dias que antecederam a votação do pedido de denúncia do presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O governo nega qualquer relação.

Estadão

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