MP baiano denuncia ex-desembargadores e advogados

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou dois desembargadores aposentados do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) e três advogados suspeitos de exigirem vantagem indevida em um processo de espólio, que diz respeito ao conjunto de bens de uma pessoa já falecida, estimado em mais de R$ 500 milhões. O caso foi divulgado pelo MP em outubro de 2016. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), na semana passada. Os ex-desembargadores Daisy Lago Ribeiro Coelho e Clésio Rômulo Carrilho Rosa de concussão são acusados de falsidade ideológica. De acordo com o Ministério Público, os ex-desembargadores utilizaram-se dos cargos que ocupavam para exigir 5% de propina, em benefício de cada um deles, para conceder uma decisão favorável na ação de inventário. O percentual, segundo o MP, seria repassado para os desembargadores por meio de falsos contratos de honorários com quatro advogados. De acordo com o Ministério Público, os documentos seriam confeccionados com o apoio dos escritórios de advocacia Cerqueira, Frank & Soares Advogados Associados e Carrilho Rosa Advocacia Empresarial e Consultoria, que ficam em Salvador. Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que “não pode se pronunciar sobre a denúncia porque não teve conhecimento formal do seu conteúdo”. No entanto, o TJ afirmou que “confia em todos os seus membros e segue à risca o princípio de que todo cidadão é inocente até que se prove o contrário”. Informações do G1.