Pedido de vista é ‘normal’, diz novo ministro do TSE

Prestes a assumir a vaga de titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Tarcisio Vieira disse ao Estado que o julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será um “fardo bastante pesado” que a Corte Eleitoral saberá enfrentar. O ministro, atualmente um dos substitutos do TSE, vê com normalidade um eventual pedido de vista que poderá atrasar a análise da ação que apura se a campanha da petista e do peemedebista cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger, em 2014. Nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Luciana Lóssio, Vieira toma posse em 9 de maio e participará da continuidade do julgamento, que ainda não tem data para ser retomado. “Do ponto de vista jurídico, este é um processo muito complexo. Envolve muitas questões processuais, materiais, que devem ser descortinadas com muito critério, método e serenidade”, afirmou. “O juiz julga segundo seu livre convencimento, que tem de ter base documental, e para isso há necessidade, em processos de alta complexidade, de exames mais profundos, com pouco mais de tempo para análise de todos os detalhes. Não seria de se estranhar pedidos de vista num contexto de processos complexos”, completou. Antes mesmo do início do julgamento, o ministro Napoleão Nunes já havia sinalizado a colegas que deverá pedir mais tempo para análise do caso. No dia 4 de abril, os ministros do TSE decidiram reabrir a fase de coleta de provas do processo, com a realização de quatro novos depoimentos, entre eles do ex-marqueteiro de Dilma, João Santana, ouvido nesta segunda-feira, 24. Os principais pontos da ação foram reunidos pelo ministro Herman Benjamin em um relatório de 1.086 páginas, ao qual o ministro ainda não teve acesso.